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NOVA LEI DE LICITAÇÕES: TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER

20 minutos de leitura
Bem-vindo ao mundo da contratação pública no Brasil, onde as regras do jogo estão prestes a mudar de maneira significativa com a implementação da Nova Lei de Licitações. Este artigo…



Fernanda de Morais

Fernanda de Morais

7 minutos de leitura

Como se caracteriza o abuso de poder nas Disputas Eleitorais?

7 minutos de leitura
O direito eleitoral brasileiro é um ramo jurídico de extrema relevância e complexidade, abrangendo normas e princípios que regem o processo eleitoral. Uma de suas maiores preocupações é garantir a…



Matheus Bicca

Matheus Bicca

6 minutos de leitura

O que é Liberdade Científica?

6 minutos de leitura
A liberdade científica é um dos pilares fundamentais para o progresso e bem-estar da sociedade moderna. Entender sua essência e as implicações legais e éticas que a cercam é crucial…



Matheus Bicca

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Nossos artigos

6 minutos de leitura

Entenda como funciona a Responsabilidade Civil do Estado

6 minutos de leitura
A Responsabilidade Civil do Estado é um tema de grande relevância para aqueles que desejam se aprofundar no estudo do direito administrativo. Seja para um melhor desenvolvimento na atividade profissional…



Manassés Lopes

Manassés Lopes

Responsabilidade Civil
8 minutos de leitura

Prescrição e Decadência: o Tempo e o Direito

8 minutos de leitura
Qual a importância da prescrição e decadência. Embora à primeira vista não pareça, os institutos da prescrição e da decadência têm íntima relação com a segurança jurídica, principalmente, a estabilização…



Johann Chiritt

Johann Chiritt

Prescrição e Decadência
8 minutos de leitura

O que é a PL das Fake News e porque ela tem esse nome?

8 minutos de leitura
Momento histórico e o projeto de lei O PL 2630/2020, também chamado de “PL das Fake News”, de autoria do Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA-SE), surge em um cenário delicado, tanto…



Matheus Bicca

Matheus Bicca

PL 2630/2020
7 minutos de leitura

A Influência do STF na Agenda do Congresso Nacional

7 minutos de leitura
O Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) são importantes por diversas razões fundamentais que impactam diretamente o funcionamento do Estado e a garantia dos direitos e liberdades dos…



Fernanda de Morais

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Congresso Nacional
7 minutos de leitura

Os Desafios da Proteção do Meio Ambiente em um Mundo Globalizado

7 minutos de leitura
A crescente interconectividade e interdependência das nações em um mundo globalizado trouxeram consigo uma série de desafios para a proteção do meio ambiente. À medida que as fronteiras se tornam…



Fernanda de Morais

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Meio Ambiente
7 minutos de leitura

A Influência da Política na Justiça Brasileira e o Papel do Judiciário na Garantia do Estado Democrático de Direito

7 minutos de leitura
A relação entre política e justiça no Brasil é um tema de grande relevância e suscita discussões acaloradas. Em um Estado Democrático de Direito, a independência do Judiciário é fundamental…



Fernanda de Morais

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Influência Política
7 minutos de leitura

O Direito à Privacidade e o uso de Informações Pessoais pela Tecnologia

7 minutos de leitura
A rápida evolução tecnológica das últimas décadas tem proporcionado inúmeras oportunidades, mas também tem levantado importantes desafios no que diz respeito à privacidade e proteção de dados pessoais. Nesse cenário,…



Fernanda de Morais

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Direito à Privacidade
7 minutos de leitura

O Papel das Redes Sociais na Disseminação de Fake News e o Direito à Liberdade de Expressão

7 minutos de leitura
As redes sociais têm desempenhado um papel significativo na maneira como as informações são compartilhadas e consumidas na sociedade atual. Enquanto essas plataformas oferecem uma ampla gama de benefícios, como…



Fernanda de Morais

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Fake News
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A Igualdade Racial e as Medidas Afirmativas na Justiça Brasileira

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A proposta deste artigo é trazer as ações afirmativas em benefício da população negra, tendo como eixo as medidas adotadas pelo ordenamento jurídico brasileiras intitulados como medidas afirmativas, que visam…



Fernanda de Morais

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Igualdade racial
7 minutos de leitura

Os Impactos da Pandemia do COVID-19 no Sistema Judiciário e nas Práticas Jurídicas

7 minutos de leitura
A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou a pandemia de covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2). A Pandemia do COVID-19 causou um impacto sem precedentes em diversas áreas da…



Fernanda de Morais

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Impactos da Pandemia
8 minutos de leitura

Perspectiva de Gênero no Processo Penal

8 minutos de leitura
Cada vez mais crescem os estudos relacionados ao debate em torno da perspectiva de gênero em todo o mundo, principalmente quando a busca é para compreender o papel de fato…



Fernanda de Morais

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Perspectiva de Gênero
7 minutos de leitura

O Que é Justiça Restaurativa?

7 minutos de leitura
A Justiça Restaurativa é uma abordagem alternativa ao sistema de justiça penal tradicional, que busca reparar os danos causados pelo crime e promover a reconciliação entre as partes envolvidas. Ela…



Fernanda de Morais

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Justiça Restaurativa
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A Influência da Tecnologia e da Inteligência Artificial no Direito

7 minutos de leitura
Abordamos anteriormente aqui no Blog do IDP sobre o Direito Digital. Nele falamos do que se trata, as consequências do direito na via digital, versamos sobre a proteção de dados…



Fernanda de Morais

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Influência da Tecnologia
7 minutos de leitura

O Direito de Defesa na Justiça Criminal

7 minutos de leitura
O direito de defesa é um direito fundamental da pessoa humana, com previsão constitucional e que na prática possui papel fundamental dentro do ordenamento jurídico brasileiro. O tema do presente…



Fernanda de Morais

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Direito de Defesa
6 minutos de leitura

Reclamação no STF: conheça as hipóteses de cabimento

6 minutos de leitura
Aqui no Blog do IDP nós nos dedicamos a diversos ramos do Direito de forma integrada.  Do ponto de vista do Direito Processual Civil, o professor Manassés Lopes já tratou,…



Daniel Albuquerque de Abreu

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7 minutos de leitura

Direito societário e atuação na advocacia: o que é preciso saber?

7 minutos de leitura
Sempre ressaltamos aqui no Blog do IDP a importância do conhecimento especializado para a atuação de sucesso do advogado e da advogada, seja no âmbito administrativo ou judicial. Em outra…



Daniel Albuquerque de Abreu

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6 minutos de leitura

CONPEDI: entenda a importância

6 minutos de leitura
Aqui no Blog do IDP, sempre incentivamos que você aprofunde os seus conhecimentos, seja para alcançar maior sucesso na área profissional, seja para se destacar na sua jornada acadêmica. Quando…



Daniel Albuquerque de Abreu

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7 minutos de leitura

Entenda as relações trabalhistas em perspectiva Constitucional

7 minutos de leitura
Aqui no Blog do IDP, já conversamos sobre a mudança de paradigma que o ordenamento jurídico brasileiro sofreu com a promulgação da Constituição Federal de 1988. Em um primeiro momento,…



Daniel Albuquerque de Abreu

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Contratos Administrativos
7 minutos de leitura

Novas regras da ABNT: veja o que mudou com a atualização NBR 10520

7 minutos de leitura
Aqui no Blog do IDP, trazemos não apenas os principais assuntos do Direito – abordamos também temas relacionados à vida e à carreira acadêmica. Já conversamos, por exemplo, sobre: a…



Daniel Albuquerque de Abreu

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Mestrado Profissionalizante
7 minutos de leitura

Formas de regulação no Brasil: novas tecnologias

7 minutos de leitura
Nesse artigo de hoje, continuaremos aprofundando nossos conhecimentos sobre as formas de regulação no Brasil, com foco nas novas tecnologias.



Daniel Albuquerque de Abreu

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