Artigos recentes

20 minutos de leitura

NOVA LEI DE LICITAÇÕES: TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER

20 minutos de leitura
Bem-vindo ao mundo da contratação pública no Brasil, onde as regras do jogo estão prestes a mudar de maneira significativa com a implementação da Nova Lei de Licitações. Este artigo…



Fernanda de Morais

Fernanda de Morais

7 minutos de leitura

Como se caracteriza o abuso de poder nas Disputas Eleitorais?

7 minutos de leitura
O direito eleitoral brasileiro é um ramo jurídico de extrema relevância e complexidade, abrangendo normas e princípios que regem o processo eleitoral. Uma de suas maiores preocupações é garantir a…



Matheus Bicca

Matheus Bicca

6 minutos de leitura

O que é Liberdade Científica?

6 minutos de leitura
A liberdade científica é um dos pilares fundamentais para o progresso e bem-estar da sociedade moderna. Entender sua essência e as implicações legais e éticas que a cercam é crucial…



Matheus Bicca

Matheus Bicca

Nossos artigos

7 minutos de leitura

Remédios Constitucionais: o que você precisa saber

7 minutos de leitura
Os remédios constitucionais estão presentes na sociedade, e se veem valoráveis no cotidiano da população brasileira, são considerados de extrema importância dentro do ordenamento jurídico brasileiro, tanto é que possuem…



Fernanda de Morais

Fernanda de Morais

8 minutos de leitura

Quais os mecanismos de defesa do Estado Democrático de Direito?

8 minutos de leitura
Se você deseja aprofundar seus estudos no Direito Constitucional, há um tópico indispensável para você visitar, qual seja, as regras previstas nos institutos constitucionais para a defesa do Estado Democrático…



Manassés Lopes

Manassés Lopes

Processo Legislativo e Legística
6 minutos de leitura

Conheça as atribuições do Presidente da República

6 minutos de leitura
Quando estudamos o Direito Constitucional, para além de conhecer de forma aprofundada os direitos e garantias fundamentais, a estrutura e organização do estado, também nos debruçamos sobre algumas funções importantes…



Manassés Lopes

Manassés Lopes

7 minutos de leitura

Tudo o que você precisa saber sobre o crédito tributário

7 minutos de leitura
Na advocacia tributária é essencial que o profissional do direito conheça profundamente o instituto do crédito tributário, desde a constituição até a extinção desse crédito. Em linhas gerais, é importante…



Manassés Lopes

Manassés Lopes

Contencioso Tributário
6 minutos de leitura

A Reforma Tributária e Seus Impactos no Sistema Fiscal Brasileiro

6 minutos de leitura
A reforma tributária, na verdade, tem sido falada desde 1989, e em 2020 foi considerada prioridade pelo último governo, e o nosso atual código tributário é de 1966. É um…



Fernanda de Morais

Fernanda de Morais

Regime tributário para advogados
8 minutos de leitura

Ativismo judicial no Brasil: saiba mais sobre esse tema

8 minutos de leitura
Aqui no Blog do IDP, tratamos sobre os temas mais relevantes do Direito. No campo do Direito Constitucional, trabalhamos sobre como o Direito Comparado pode fornecer ferramentas para interpretar e…



Daniel Albuquerque de Abreu

Daniel Albuquerque de Abreu

8 minutos de leitura

Entenda mais sobre o Direito Regulatório

8 minutos de leitura
Aqui no Blog do IDP, já conversamos sobre alguns aspectos da regulação no setor elétrico brasileiro e as razões de ser um campo estratégico para a sua prática na advocacia.…



Daniel Albuquerque de Abreu

Daniel Albuquerque de Abreu

6 minutos de leitura

Direito Constitucional Comparado

6 minutos de leitura
Aqui no Blog do IDP, trazemos matérias aplicadas sobre os mais relevantes tópicos do conhecimento jurídico. Na seara do Direito Constitucional, considerando o plano interno, já trabalhamos, por exemplo: Métodos…



Daniel Albuquerque de Abreu

Daniel Albuquerque de Abreu

Tratados internacionais de Direitos Humanos
10 minutos de leitura

A Prescrição Penal e seus Feitos

10 minutos de leitura
Prescrição é a perda do direito de punir por parte do Estado motivado pelo decurso do tempo, verificando-se pela perda do ius puniendi (antes do trânsito em julgado da sentença…



Fernanda de Morais

Fernanda de Morais

7 minutos de leitura

A Atuação do Ministério Público na Investigação Criminal e sua Relação com as Garantias Individuais

7 minutos de leitura
Aqui no Blog do IDP foram trazidos diversos artigos do mundo jurídico, sobre temas variados. São artigos que auxiliam advogados e profissionais do direito a se manterem atualizados e assim…



Fernanda de Morais

Fernanda de Morais

6 minutos de leitura

Processo administrativo tributário na prática

6 minutos de leitura
Se você atua ou pretende atuar no Direito Tributário já deve saber o quão importante é a defesa do contribuinte no processo administrativo tributário. Isso porque, todos os dias a…



Manassés Lopes

Manassés Lopes

,
6 minutos de leitura

Agravo de Instrumento: passo a passo para recorrer das decisões interlocutórias

,
6 minutos de leitura
O sistema recursal brasileiro é objeto de estudo de muitos juristas. Isso porque, aqueles que têm uma decisão desfavorável não costumam se contentar, desejando, portanto, a revisão ou anulação da…



Manassés Lopes

Manassés Lopes

6 minutos de leitura

Os princípios norteadores dos contratos empresariais

6 minutos de leitura
Não há como negar a importância do estudo dos contratos empresariais para o desenvolvimento de uma advocacia de sucesso.  Isso porque, no dia a dia da advocacia, o profissional do…



Manassés Lopes

Manassés Lopes

6 minutos de leitura

Regulamentação das Inteligências Artificiais – Um artigo escrito pelo ChatGPT

6 minutos de leitura
Este artigo sobre IAs (Inteligências Artificiais), seu papel na sociedade, cuidados e regulamentação foi escrito por uma IA, o ChatGPT.



Equipe IDP

Equipe IDP

8 minutos de leitura

A importância de uma especialização em Direito Processual Civil

8 minutos de leitura
Conhecer as regras processuais é tão importante quanto conhecer o direito material. Utilizando-se da técnica processual é possível obter a satisfação do direito.



Manassés Lopes

Manassés Lopes

FPPC 2023
7 minutos de leitura

Direito Internacional dos Direitos Humanos: Conheça alguns casos em que o Brasil foi condenado na Corte Interamericana de Direitos Humanos

7 minutos de leitura
Nesse momento, queremos apresentar brevemente os casos em que o Brasil foi levado ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos e condenado pela Corte.



Daniel Albuquerque de Abreu

Daniel Albuquerque de Abreu

7 minutos de leitura

Direito Internacional dos Direitos Humanos: Conheça o Sistema Interamericano de Direitos Humanos

7 minutos de leitura
Deixamos para nos dedicar neste momento exclusivamente ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos, do qual o Brasil faz parte.



Daniel Albuquerque de Abreu

Daniel Albuquerque de Abreu

8 minutos de leitura

Direito Internacional dos Direitos Humanos: Conheça os Sistemas Universal, Europeu e Africano de Direitos Humanos

8 minutos de leitura
Na nossa série sobre Direitos Humanos no Blog do IDP, estudamos sobre o status hierárquico que os tratados e convenções sobre Direitos Humanos possuem no sistema jurídico brasileiro. Também exploramos…



Daniel Albuquerque de Abreu

Daniel Albuquerque de Abreu

7 minutos de leitura

Dois mitos sobre Direitos Humanos que precisamos desconstruir!

7 minutos de leitura
Nesse texto, vamos explorar essas indagações e conversar sobre dois mitos que envolvem Direitos Humanos e que precisamos desconstruir.



Daniel Albuquerque de Abreu

Daniel Albuquerque de Abreu

6 minutos de leitura

Embargos de divergência: dicas práticas para a interposição desse recurso

6 minutos de leitura
A finalidade dos embargos de divergência é uniformizar o entendimento do Tribunal acerca da matéria posta em causa.



Manassés Lopes

Manassés Lopes

Embargos de Divergência

Acompanhe as notícias do mundo jurídico em nossas redes sociais

Notícias e dados comentados por especialistas;

Dicas sobre carreiras jurídicas, públicas e advocacia;

Bate-papo com profissionais que são autoridade na área;

Indicações de livros, filmes e séries jurídicas;

Agendas de eventos do IDP.

Criado há mais de 20 anos, oferece ensino e pesquisa de excelência por meio de cursos de graduação, especialização, extensão, mestrado e doutorado.

Institucional

Sobre o IDP

Perguntas frequentes

IDP Todos os Cursos

Trabalhe conosco

Direito

Minicursos

E-book

Blog

Newsletter

Podcast

Redes Sociais

Linkedin Facebook Youtube Instagram

© 2023 | IDP | TODOS OS DIREITOS RESERVADOS