Posts sobre Direito Administrativo

Qual a estrutura da administração pública brasileira?

7 minutos de leitura

Quando iniciamos nossos estudos no Direito Administrativo é importante termos em mente qual é a composição da Administração Pública brasileira. Isso nos permite identificar qual o regime jurídico que será…

22 de set de 2023

Direito Administrativo

Como acontece o controle dos atos administrativos na prática?

Direito Administrativo

7 minutos de leitura

Um dos temas que suscita inúmeros debates no dia a dia do profissional que atua com administrativo é o controle dos atos administrativos pela Administração Pública. Assim, se você deseja…

22 de set de 2023

Direito Administrativo

Entenda como funciona a Responsabilidade Civil do Estado

Direito Administrativo

6 minutos de leitura

A Responsabilidade Civil do Estado é um tema de grande relevância para aqueles que desejam se aprofundar no estudo do direito administrativo. Seja para um melhor desenvolvimento na atividade profissional…

22 de set de 2023

Direito Administrativo

Entenda mais sobre o Direito Regulatório

Direito Administrativo

8 minutos de leitura

Aqui no Blog do IDP, já conversamos sobre alguns aspectos da regulação no setor elétrico brasileiro e as razões de ser um campo estratégico para a sua prática na advocacia.…

07 de jul de 2023

Direito Administrativo

Os princípios norteadores dos contratos empresariais

Direito Administrativo

6 minutos de leitura

Não há como negar a importância do estudo dos contratos empresariais para o desenvolvimento de uma advocacia de sucesso. Isso porque, no dia a dia da advocacia, o profissional do…

26 de maio de 2023

Direito Administrativo

Lei de Responsabilidade das Estatais (Lei nº 13.303/2016): como funciona?

Direito Administrativo

7 minutos de leitura

Ela dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias. A abrangência não é apenas a União, mas também abarca os Estados,…

15 de mar de 2023

Direito Administrativo

O que são Contratos Empresariais?

Direito Administrativo

6 minutos de leitura

Tanto as contratações de pessoas naturais como as de empresas são regidas pelo Código Civil de 2002. Por essa razão, se adotou o nome de contratos empresariais, contratos corporativos, ou…

14 de mar de 2023

Direito Administrativo

Contratos Administrativos: o que são e quais são suas características?

Direito Administrativo

8 minutos de leitura

Na função administrativa, o Poder Público estabelece diversas relações jurídicas com particulares como os contratos administrativos.

27 de jan de 2023

Direito Administrativo

Ação de improbidade administrativa: como realizar a defesa?

Direito Administrativo

10 minutos de leitura

Pontos importantes para entender de forma prática como funciona a ação responsável pela investigação dos atos de improbidade administrativa.

27 de jan de 2023

Direito Administrativo

Processo administrativo disciplinar: como funciona na prática?

Direito Administrativo

7 minutos de leitura

O processo administrativo disciplinar é um instrumento pelo qual a administração pública exerce seu poder-dever para apurar as infrações funcionais. Também aplicam penalidades aos seus agentes e àqueles que possuem…

10 de nov de 2022

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Categoria: Direito Administrativo

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