Posts sobre Direito Constitucional

7 minutos de leitura

A Igualdade Racial e as Medidas Afirmativas na Justiça Brasileira

7 minutos de leitura

A proposta deste artigo é trazer as ações afirmativas em benefício da população negra, tendo como eixo as medidas adotadas pelo ordenamento jurídico brasileiras intitulados como medidas afirmativas, que visam…

Fernanda de Morais

19 de set de 2023

Direito Constitucional

6 minutos de leitura

Reclamação no STF: conheça as hipóteses de cabimento

Direito Constitucional

6 minutos de leitura

Aqui no Blog do IDP nós nos dedicamos a diversos ramos do Direito de forma integrada. Do ponto de vista do Direito Processual Civil, o professor Manassés Lopes já tratou,…

Daniel Albuquerque de Abreu

11 de set de 2023

Direito Constitucional

7 minutos de leitura

Remédios Constitucionais: o que você precisa saber

Direito Constitucional

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Os remédios constitucionais estão presentes na sociedade, e se veem valoráveis no cotidiano da população brasileira, são considerados de extrema importância dentro do ordenamento jurídico brasileiro, tanto é que possuem…

Fernanda de Morais

27 de jul de 2023

Direito Constitucional

8 minutos de leitura

Quais os mecanismos de defesa do Estado Democrático de Direito?

Direito Constitucional

8 minutos de leitura

Se você deseja aprofundar seus estudos no Direito Constitucional, há um tópico indispensável para você visitar, qual seja, as regras previstas nos institutos constitucionais para a defesa do Estado Democrático…

Manassés Lopes

27 de jul de 2023

Direito Constitucional

6 minutos de leitura

Conheça as atribuições do Presidente da República

Direito Constitucional

6 minutos de leitura

Quando estudamos o Direito Constitucional, para além de conhecer de forma aprofundada os direitos e garantias fundamentais, a estrutura e organização do estado, também nos debruçamos sobre algumas funções importantes…

Manassés Lopes

27 de jul de 2023

Direito Constitucional

8 minutos de leitura

Ativismo judicial no Brasil: saiba mais sobre esse tema

Direito Constitucional

8 minutos de leitura

Aqui no Blog do IDP, tratamos sobre os temas mais relevantes do Direito. No campo do Direito Constitucional, trabalhamos sobre como o Direito Comparado pode fornecer ferramentas para interpretar e…

Daniel Albuquerque de Abreu

14 de jul de 2023

Direito Constitucional

6 minutos de leitura

Direito Constitucional Comparado

Direito Constitucional

6 minutos de leitura

Aqui no Blog do IDP, trazemos matérias aplicadas sobre os mais relevantes tópicos do conhecimento jurídico. Na seara do Direito Constitucional, considerando o plano interno, já trabalhamos, por exemplo: Métodos…

Daniel Albuquerque de Abreu

05 de jul de 2023

Tratados internacionais de Direitos Humanos

Direito Constitucional

7 minutos de leitura

Direito Internacional dos Direitos Humanos: Conheça alguns casos em que o Brasil foi condenado na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Direito Constitucional

7 minutos de leitura

Nesse momento, queremos apresentar brevemente os casos em que o Brasil foi levado ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos e condenado pela Corte.

Daniel Albuquerque de Abreu

12 de abr de 2023

Direito Constitucional

7 minutos de leitura

Direito Internacional dos Direitos Humanos: Conheça o Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Direito Constitucional

7 minutos de leitura

Deixamos para nos dedicar neste momento exclusivamente ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos, do qual o Brasil faz parte.

Daniel Albuquerque de Abreu

11 de abr de 2023

Direito Constitucional

8 minutos de leitura

Direito Internacional dos Direitos Humanos: Conheça os Sistemas Universal, Europeu e Africano de Direitos Humanos

Direito Constitucional

8 minutos de leitura

Na nossa série sobre Direitos Humanos no Blog do IDP, estudamos sobre o status hierárquico que os tratados e convenções sobre Direitos Humanos possuem no sistema jurídico brasileiro. Também exploramos…

Daniel Albuquerque de Abreu

11 de abr de 2023

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Categoria: Direito Constitucional

A Igualdade Racial e as Medidas Afirmativas na Justiça Brasileira

Reclamação no STF: conheça as hipóteses de cabimento

Remédios Constitucionais: o que você precisa saber

Quais os mecanismos de defesa do Estado Democrático de Direito?

Conheça as atribuições do Presidente da República

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Direito Internacional dos Direitos Humanos: Conheça alguns casos em que o Brasil foi condenado na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Direito Internacional dos Direitos Humanos: Conheça o Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Direito Internacional dos Direitos Humanos: Conheça os Sistemas Universal, Europeu e Africano de Direitos Humanos

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