Posts sobre Direito Constitucional

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O que é Liberdade Científica?

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A liberdade científica é um dos pilares fundamentais para o progresso e bem-estar da sociedade moderna. Entender sua essência e as implicações legais e éticas que a cercam é crucial…

Matheus Bicca

14 de mar de 2024

Direito Constitucional

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A Igualdade Racial e as Medidas Afirmativas na Justiça Brasileira

Direito Constitucional

7 minutos de leitura

A proposta deste artigo é trazer as ações afirmativas em benefício da população negra, tendo como eixo as medidas adotadas pelo ordenamento jurídico brasileiras intitulados como medidas afirmativas, que visam…

Fernanda de Morais

19 de set de 2023

Direito Constitucional

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Reclamação no STF: conheça as hipóteses de cabimento

Direito Constitucional

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Aqui no Blog do IDP nós nos dedicamos a diversos ramos do Direito de forma integrada. Do ponto de vista do Direito Processual Civil, o professor Manassés Lopes já tratou,…

Daniel Albuquerque de Abreu

11 de set de 2023

Direito Constitucional

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Remédios Constitucionais: o que você precisa saber

Direito Constitucional

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Os remédios constitucionais estão presentes na sociedade, e se veem valoráveis no cotidiano da população brasileira, são considerados de extrema importância dentro do ordenamento jurídico brasileiro, tanto é que possuem…

Fernanda de Morais

27 de jul de 2023

Direito Constitucional

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Quais os mecanismos de defesa do Estado Democrático de Direito?

Direito Constitucional

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Se você deseja aprofundar seus estudos no Direito Constitucional, há um tópico indispensável para você visitar, qual seja, as regras previstas nos institutos constitucionais para a defesa do Estado Democrático…

Manassés Lopes

27 de jul de 2023

Direito Constitucional

6 minutos de leitura

Conheça as atribuições do Presidente da República

Direito Constitucional

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Quando estudamos o Direito Constitucional, para além de conhecer de forma aprofundada os direitos e garantias fundamentais, a estrutura e organização do estado, também nos debruçamos sobre algumas funções importantes…

Manassés Lopes

27 de jul de 2023

Direito Constitucional

8 minutos de leitura

Ativismo judicial no Brasil: saiba mais sobre esse tema

Direito Constitucional

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Aqui no Blog do IDP, tratamos sobre os temas mais relevantes do Direito. No campo do Direito Constitucional, trabalhamos sobre como o Direito Comparado pode fornecer ferramentas para interpretar e…

Daniel Albuquerque de Abreu

14 de jul de 2023

Direito Constitucional

6 minutos de leitura

Direito Constitucional Comparado

Direito Constitucional

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Aqui no Blog do IDP, trazemos matérias aplicadas sobre os mais relevantes tópicos do conhecimento jurídico. Na seara do Direito Constitucional, considerando o plano interno, já trabalhamos, por exemplo: Métodos…

Daniel Albuquerque de Abreu

05 de jul de 2023

Tratados internacionais de Direitos Humanos

Direito Constitucional

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Direito Internacional dos Direitos Humanos: Conheça alguns casos em que o Brasil foi condenado na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Direito Constitucional

7 minutos de leitura

Nesse momento, queremos apresentar brevemente os casos em que o Brasil foi levado ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos e condenado pela Corte.

Daniel Albuquerque de Abreu