Processo administrativo tributário na prática
Se você atua ou pretende atuar no Direito Tributário já deve saber o quão importante é a defesa do contribuinte no processo administrativo tributário. Isso porque, todos os dias a Administração Pública realiza a prática de “atos administrativos” de lançamento tributário. É dizer: Os impostos incidem sobre as manifestações de riqueza do contribuinte tributário. E […]
Agravo de Instrumento: passo a passo para recorrer das decisões interlocutórias
O sistema recursal brasileiro é objeto de estudo de muitos juristas. Isso porque, aqueles que têm uma decisão desfavorável não costumam se contentar, desejando, portanto, a revisão ou anulação da referida decisão. Importante mencionar que há várias espécies recursais, como o agravo, a apelação, o recurso especial, os embargos de declaração, dentre outros. Aqui no […]
Os princípios norteadores dos contratos empresariais
Não há como negar a importância do estudo dos contratos empresariais para o desenvolvimento de uma advocacia de sucesso. Isso porque, no dia a dia da advocacia, o profissional do direito é chamado para resolver diversas questões que exigem dele um conhecimento aprofundado do regime jurídico dos contratos empresariais. Neste artigo quero te convidar para […]
