Remédios Constitucionais: o que você precisa saber
Os remédios constitucionais estão presentes na sociedade, e se veem valoráveis no cotidiano da população brasileira, são considerados de extrema importância dentro do ordenamento jurídico brasileiro, tanto é que possuem sua previsão na Constituição Federal. Por esse motivo, neste artigo abordaremos esse assunto que é tão importante para atuação do advogado e profissionais do direito, […]
Quais os mecanismos de defesa do Estado Democrático de Direito?
Se você deseja aprofundar seus estudos no Direito Constitucional, há um tópico indispensável para você visitar, qual seja, as regras previstas nos institutos constitucionais para a defesa do Estado Democrático de Direito. Os professores de Direito Constitucional, em seus livros, costumam denominar a matéria como “Defesa do Estado e das Instituições Democráticas”. A nossa Constituição […]
Conheça as atribuições do Presidente da República
Quando estudamos o Direito Constitucional, para além de conhecer de forma aprofundada os direitos e garantias fundamentais, a estrutura e organização do estado, também nos debruçamos sobre algumas funções importantes para a democracia. Neste artigo, quero lhes apresentar as atribuições do Presidente da República, previsto no artigo 84 da Constituição Federal. No texto da lei, […]
Tudo o que você precisa saber sobre o crédito tributário
Na advocacia tributária é essencial que o profissional do direito conheça profundamente o instituto do crédito tributário, desde a constituição até a extinção desse crédito. Em linhas gerais, é importante dizer que o crédito tributário é o nome que se dá à formalização da obrigação tributária. Para facilitar a compreensão, vou te apresentar um exemplo! […]
A Reforma Tributária e Seus Impactos no Sistema Fiscal Brasileiro
A reforma tributária, na verdade, tem sido falada desde 1989, e em 2020 foi considerada prioridade pelo último governo, e o nosso atual código tributário é de 1966. É um assunto que foi muito falado e afetado, e, ao mesmo tempo, atual na economia do Brasil, e todos os debates fizeram com que essa pauta […]
