Fernanda de Morais

7 minutos de leitura

O Papel das Redes Sociais na Disseminação de Fake News e o Direito à Liberdade de Expressão

7 minutos de leitura

As redes sociais têm desempenhado um papel significativo na maneira como as informações são compartilhadas e consumidas na sociedade atual. Enquanto essas plataformas oferecem uma ampla gama de benefícios, como…

Fernanda de Morais

19 de set de 2023

Direito Constitucional

7 minutos de leitura

A Igualdade Racial e as Medidas Afirmativas na Justiça Brasileira

Direito Constitucional

7 minutos de leitura

A proposta deste artigo é trazer as ações afirmativas em benefício da população negra, tendo como eixo as medidas adotadas pelo ordenamento jurídico brasileiras intitulados como medidas afirmativas, que visam…

Fernanda de Morais

19 de set de 2023

Mercado Jurídico

7 minutos de leitura

Os Impactos da Pandemia do COVID-19 no Sistema Judiciário e nas Práticas Jurídicas

Mercado Jurídico

7 minutos de leitura

A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou a pandemia de covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2). A Pandemia do COVID-19 causou um impacto sem precedentes em diversas áreas da…

Fernanda de Morais

19 de set de 2023

Direito Penal

8 minutos de leitura

Perspectiva de Gênero no Processo Penal

Direito Penal

8 minutos de leitura

Cada vez mais crescem os estudos relacionados ao debate em torno da perspectiva de gênero em todo o mundo, principalmente quando a busca é para compreender o papel de fato…

Fernanda de Morais

19 de set de 2023

Direito Penal

7 minutos de leitura

O Que é Justiça Restaurativa?

Direito Penal

7 minutos de leitura

A Justiça Restaurativa é uma abordagem alternativa ao sistema de justiça penal tradicional, que busca reparar os danos causados pelo crime e promover a reconciliação entre as partes envolvidas. Ela…

Fernanda de Morais

19 de set de 2023

Direito Digital

7 minutos de leitura

A Influência da Tecnologia e da Inteligência Artificial no Direito

Direito Digital

7 minutos de leitura

Abordamos anteriormente aqui no Blog do IDP sobre o Direito Digital. Nele falamos do que se trata, as consequências do direito na via digital, versamos sobre a proteção de dados…

Fernanda de Morais

19 de set de 2023

Direito Penal

7 minutos de leitura

O Direito de Defesa na Justiça Criminal

Direito Penal

7 minutos de leitura

O direito de defesa é um direito fundamental da pessoa humana, com previsão constitucional e que na prática possui papel fundamental dentro do ordenamento jurídico brasileiro. O tema do presente…

Fernanda de Morais

19 de set de 2023

Direito Constitucional

7 minutos de leitura

Remédios Constitucionais: o que você precisa saber

Direito Constitucional

7 minutos de leitura

Os remédios constitucionais estão presentes na sociedade, e se veem valoráveis no cotidiano da população brasileira, são considerados de extrema importância dentro do ordenamento jurídico brasileiro, tanto é que possuem…

Fernanda de Morais

27 de jul de 2023

Direito Tributário

6 minutos de leitura

A Reforma Tributária e Seus Impactos no Sistema Fiscal Brasileiro

Direito Tributário

6 minutos de leitura

A reforma tributária, na verdade, tem sido falada desde 1989, e em 2020 foi considerada prioridade pelo último governo, e o nosso atual código tributário é de 1966. É um…

Fernanda de Morais

27 de jul de 2023

Direito Penal

10 minutos de leitura

A Prescrição Penal e seus Feitos

Direito Penal

10 minutos de leitura

Prescrição é a perda do direito de punir por parte do Estado motivado pelo decurso do tempo, verificando-se pela perda do ius puniendi (antes do trânsito em julgado da sentença…

Fernanda de Morais

03 de jul de 2023

Perfil do Autor

Fernanda de Morais

Redes sociais

Artigos

O Papel das Redes Sociais na Disseminação de Fake News e o Direito à Liberdade de Expressão

A Igualdade Racial e as Medidas Afirmativas na Justiça Brasileira

Os Impactos da Pandemia do COVID-19 no Sistema Judiciário e nas Práticas Jurídicas

Perspectiva de Gênero no Processo Penal

O Que é Justiça Restaurativa?

A Influência da Tecnologia e da Inteligência Artificial no Direito

O Direito de Defesa na Justiça Criminal

Remédios Constitucionais: o que você precisa saber

A Reforma Tributária e Seus Impactos no Sistema Fiscal Brasileiro

A Prescrição Penal e seus Feitos

Institucional

Direito

Redes Sociais