Posts sobre Direito Constitucional

8 minutos de leitura

Direito Internacional dos Direitos Humanos: Conheça os Sistemas Universal, Europeu e Africano de Direitos Humanos

8 minutos de leitura

Na nossa série sobre Direitos Humanos no Blog do IDP, estudamos sobre o status hierárquico que os tratados e convenções sobre Direitos Humanos possuem no sistema jurídico brasileiro. Também exploramos…

Daniel Albuquerque de Abreu

11 de abr de 2023

Direito Constitucional

7 minutos de leitura

Dois mitos sobre Direitos Humanos que precisamos desconstruir!

Direito Constitucional

7 minutos de leitura

Nesse texto, vamos explorar essas indagações e conversar sobre dois mitos que envolvem Direitos Humanos e que precisamos desconstruir.

Daniel Albuquerque de Abreu

11 de abr de 2023

Direito Constitucional

6 minutos de leitura

Tratados internacionais de Direitos Humanos

Direito Constitucional

6 minutos de leitura

Como esses tratados e convenções internacionais são ratificados no Brasil? Eles são superiores às leis ordinárias? Eles têm status de norma constitucional? Vamos explorar um pouco esses questionamentos.…

Daniel Albuquerque de Abreu

14 de mar de 2023

Tratados internacionais de Direitos Humanos

Direito Constitucional

7 minutos de leitura

Marbury vs Madison: estudo de caso do controle de constitucionalidade

Direito Constitucional

7 minutos de leitura

O caso Marbury vs Madison desempenha um importante papel no debate sobre a legitimidade do judicial review no sistema constitucional norte-americano. O caso entrou para a história como famoso Leading…

Fernanda de Morais

16 de dez de 2022

Direito Constitucional

7 minutos de leitura

Inconstitucionalidade superveniente: o Brasil adotou essa teoria?

Direito Constitucional

7 minutos de leitura

Quando pensamos em constitucionalidade ou inconstitucionalidade superveniente das normas jurídicas é bom termos em mente que estamos falando de controle de constitucionalidade, instrumento posto para o controle das normas infraconstitucionais…

Manassés Lopes

31 de out de 2022

Direito Constitucional

9 minutos de leitura

Interpretação constitucional na prática: estudo de caso do STF

Direito Constitucional

9 minutos de leitura

O Supremo Tribunal Federal (STF) é previsto na Constituição Federal de 1988 como um dos órgãos do Poder Judiciário, responsável pela interpretação constitucional. É composto por 11 Ministros e Ministras,…

Daniel Albuquerque de Abreu

28 de out de 2022

Direito Constitucional

9 minutos de leitura

Quais são os métodos de interpretação constitucional?

Direito Constitucional

9 minutos de leitura

A interpretação constitucional diz respeito à interpretação do próprio Texto Constitucional, direcionado pelos princípios e regras previstas. Além disso, realiza também a interpretação dos atos normativos infraconstitucionais, sucedendo no controle…

Fernanda de Morais

27 de out de 2022

Direito Constitucional

7 minutos de leitura

O Processo Civil Brasileiro no Contexto da Constituição de 1988

Direito Constitucional

7 minutos de leitura

Algum tempo atrás, nos bancos das faculdades, era muito comum se ouvir que o Direito Civil e o Processo Civil eram a parte mais importante do Direito. Esse paradigma mudou…

Daniel Albuquerque de Abreu

17 de out de 2022

Direito Constitucional

6 minutos de leitura

Hermenêutica constitucional: o que é e quais são os seus princípios?

Direito Constitucional

6 minutos de leitura

Na mitologia grega, Hermes era o deus das sandálias aladas, mensageiro de Zeus, que levava a mensagem dos deuses ao mundo dos mortais. Cabia a Hermes a capacidade de compreender,…

Daniel Albuquerque de Abreu

26 de set de 2022

Direito Constitucional

9 minutos de leitura

Direito ao esquecimento: decisão é compatível com a Constituição?

Direito Constitucional

9 minutos de leitura

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que considerou o direito ao esquecimento incompatível com a Constituição Federal resolve aspectos essenciais, mas não encerra a discussão. Entende-se que o direito…

Projeto Editorial IDP