Interpretação constitucional na prática: estudo de caso do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) é previsto na Constituição Federal de 1988 como um dos órgãos do Poder Judiciário, responsável pela interpretação constitucional. É composto por 11 Ministros e Ministras, de notável saber jurídico e reputação ilibada. A nomeação é feita pelo ou pela Presidente da República, depois de aprovada a escolha por maioria absoluta […]
Como funciona a metodologia de pesquisa jurídica?
Todo operador e toda operadora do Direito, quando está nos bancos da graduação, e mesmo da pós-graduação, ouve falar em metodologia de pesquisa jurídica. Metodologia significa o estudo do caminho que se percorre para o exercício da ciência, do conhecimento. Nasce a serviço da pesquisa científica. Também podemos dizer que todo tipo de pesquisa, incluindo […]
Justiça eleitoral: qual é a sua estrutura e competências?
A justiça eleitoral nasceu em 24 de fevereiro de 1932, sob o comando do primeiro ministro presidente Hermenegildo Rodrigues de Barros. Com o papel de guardiã da legitimidade do processo eleitoral, a justiça eleitoral foi o resultado da insatisfação que se traduziu na promulgação do Código Eleitoral de 1932. Uma justiça que posteriormente foi extinta […]
