O Processo Civil Brasileiro no Contexto da Constituição de 1988
Algum tempo atrás, nos bancos das faculdades, era muito comum se ouvir que o Direito Civil e o Processo Civil eram a parte mais importante do Direito. Esse paradigma mudou com a Constituição Federal de 1988.
Quais são os princípios do Direito Eleitoral?
É importante que nós, como operadores e operadoras do Direito, conheçamos os princípios do Direito Eleitoral, para que possamos interpretar bem as regras jurídicas eleitorais, e aplicarmos o direito material e processual. Acompanhe com a gente:
