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Categoria: Direito Constitucional

O Processo Civil Brasileiro no Contexto da Constituição de 1988

7 minutos de leitura
Algum tempo atrás, nos bancos das faculdades, era muito comum se ouvir que o Direito Civil e o Processo Civil eram a parte mais importante do Direito. Esse paradigma mudou…
Constituição de 1988
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Hermenêutica constitucional: o que é e quais são os seus princípios?

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6 minutos de leitura
Na mitologia grega, Hermes era o deus das sandálias aladas, mensageiro de Zeus, que levava a mensagem dos deuses ao mundo dos mortais. Cabia a Hermes a capacidade de compreender,…

Direito ao esquecimento: decisão é compatível com a Constituição?

9 minutos de leitura
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que considerou o direito ao esquecimento incompatível com a Constituição Federal resolve aspectos essenciais, mas não encerra a discussão. Entende-se que o direito…
Direito ao esquecimento decisão é compatível com a Constituição

Supremo Tribunal Federal: entenda a função e importância do STF

12 minutos de leitura
O Supremo Tribunal Federal (STF) é uma instância do Poder Judiciário de destaque dentro da organização do Estado. Suas funções vão desde o controle de constitucionalidade, assumindo um papel de…
Supremo Tribunal Federal entenda a função e importância do STF

Mercado de Direito Constitucional: como se destacar

6 minutos de leitura
O Direito Constitucional é uma das áreas mais conhecidas do Direito. Isso porque, de antemão, todas as outras atuações jurídicas precisam do conhecimento constitucional. No entanto, como está o mercado…
Direito-Constitucional

Direitos da personalidade: quais são e características

6 minutos de leitura
Cada pessoa possui características próprias, sejam elas físicas, comportamentais ou psíquicas, que compõem sua personalidade. Essa personalidade, por sua vez, é composta de diferentes direitos que a conceituam e que…
Direitos da Personalidade

Magistratura: como funciona a carreira de juiz de Direito

7 minutos de leitura
A magistratura é uma das carreiras mais almejadas pelos bacharéis em Direito, sendo uma das mais valorizadas do judiciário. Entretanto, a carreira de juiz é também uma das mais concorridas…

Remédios constitucionais: desvenda tudo sobre eles

6 minutos de leitura
A princípio, os remédios constitucionais estão inseridos no título dos direitos e garantias fundamentais elencados pela Constituição Federal. Como todas as garantias fundamentais, os remédios constitucionais cooperam para a manutenção…

Qual a Idade Mínima para o ingresso no ensino fundamental?

4 minutos de leitura
Em 2020, a idade mínima para ingresso no ensino fundamental de 6 anos gerou grande discussão no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A saber, o tema girou em torno…

Controle de constitucionalidade: saiba os 5 pontos-chaves

4 minutos de leitura
Em primeiro lugar, o sistema de controle de constitucionalidade dá ao advogado e ao operador do Direito grande segurança na defesa e garantia das normas constitucionais. Além disso, o controle…

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