Projeto Editorial IDP

11 minutos de leitura

O avanço da tecnologia como elemento para o debate dos direitos à privacidade e da proteção aos dados pessoais

11 minutos de leitura

Esse artigo tem por objetivo examinar, brevemente, os antecedentes e questões comuns que contribuíram para o desenvolvimento e construção da doutrina sobre os direitos da privacidade e da proteção de…

Projeto Editorial IDP

13 de jul de 2022

Direito Constitucional

9 minutos de leitura

Direito ao esquecimento: decisão é compatível com a Constituição?

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9 minutos de leitura

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que considerou o direito ao esquecimento incompatível com a Constituição Federal resolve aspectos essenciais, mas não encerra a discussão. Entende-se que o direito…

Projeto Editorial IDP

10 de dez de 2021

Direito ao esquecimento decisão é compatível com a Constituição

Carreira Acadêmica

9 minutos de leitura

O ensino jurídico e a horizontalização do saber

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9 minutos de leitura

No ensino jurídico superior, lecionado atualmente para os acadêmicos de Direito em sua forma tradicional e vertical, é percebida cada vez mais a necessidade de inovação no processo pedagógico. Este…

Projeto Editorial IDP

01 de dez de 2021

O ensino jurídico e o método de horizontalização do saber

Direito Penal

8 minutos de leitura

Acordo de não persecução penal e corrupção

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8 minutos de leitura

Este artigo tem o objetivo de estudar o instituto do acordo de não persecução penal, instituído pela Lei 13.964/19, também chamada de Lei Anticrime, que inseriu o artigo 28-A no…

Projeto Editorial IDP

29 de nov de 2021

Acordo de não persecução penal e corrupção

Direito Processual Civil

14 minutos de leitura

Revaloração da prova e aplicação da translatividade no recurso especial

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14 minutos de leitura

Ante as dezenas de milhares de processo tramitando no judiciário brasileiro, no qual 263.407 processos estão sob análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na tentativa de transformá-lo em uma…

Projeto Editorial IDP

24 de nov de 2021

A revaloração da prova no Recurso Especial

Direito Tributário

10 minutos de leitura

Política Tarifária De Tics No Brasil: Desenvolvimento Socioeconômico

Direito Tributário

10 minutos de leitura

O comércio de produtos de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) é fundamental para que haja uma ampla adoção de tecnologias na sociedade brasileira. Isso reflete no uso por empresas…

Projeto Editorial IDP

18 de nov de 2021

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O avanço da tecnologia como elemento para o debate dos direitos à privacidade e da proteção aos dados pessoais

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