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Matheus Bicca

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7 minutos de leitura

Como se caracteriza o abuso de poder nas Disputas Eleitorais?

7 minutos de leitura
O direito eleitoral brasileiro é um ramo jurídico de extrema relevância e complexidade, abrangendo normas e princípios que regem o processo eleitoral. Uma de suas maiores preocupações é garantir a…



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6 minutos de leitura

O que é Liberdade Científica?

6 minutos de leitura
A liberdade científica é um dos pilares fundamentais para o progresso e bem-estar da sociedade moderna. Entender sua essência e as implicações legais e éticas que a cercam é crucial…



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8 minutos de leitura

Elaboração prévia de RIPD em legítimo interesse ou Alto risco

8 minutos de leitura
A Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor em setembro de 2020, assim como a legislação europeia no qual foi inspirada, o General…



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Elaboração prévia de RIPD em legítimo interesse ou Alto risco
6 minutos de leitura

Sistemas de identidade digital e seus riscos à privacidade

6 minutos de leitura
O que são sistemas de identidade digital? Os Sistemas de Identidade Digital, frequentemente referidos como DID (Digital Identity Systems), representam uma abordagem inovadora para a gestão de identidades digitais de…



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Sistemas de identidade digital e seus riscos à privacidade
8 minutos de leitura

A aplicabilidade mista dos frameworks: 7 Leis da Identidade, Privacy by Design e ISO 31700

8 minutos de leitura
O artigo “7 Laws of Identity: The Case for Privacy-Embedded Laws of Identity in the Digital Age” de Ann Cavoukian, Ph.D., oferece uma visão profunda e perspicaz sobre a importância…



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Privacidade
8 minutos de leitura

Crimes Cibernéticos: Compreendendo, Prevenindo e Enfrentando Ameaças Digitais

8 minutos de leitura
O que são Crimes Cibernéticos? Este artigo busca alertar o leitor a respeito dos chamados crimes cibernéticos e como manter boas práticas na rede para se proteger de forma efetiva…



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Crimes Cibernéticos
8 minutos de leitura

Como criar uma startup de Direito? Quais conhecimentos são necessários?

8 minutos de leitura
O que são Startups? Um grupo de amigos com uma ideia inovadora e nenhum centavo no bolso, buscam uma forma de fundar a sua Startup (termo utilizado para designar novos…



Matheus Bicca

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Startup de Direito
6 minutos de leitura

Lawtechs e Legaltechs: o que são Startups Jurídicas?

6 minutos de leitura
O que é uma startup jurídica? A humanidade está em constante evolução, esse é um fator inerente à sua existência. Está cada vez mais evidente, em um mundo conectado, em…



Matheus Bicca

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Lawtechs
8 minutos de leitura

O que é a PL das Fake News e porque ela tem esse nome?

8 minutos de leitura
Momento histórico e o projeto de lei O PL 2630/2020, também chamado de “PL das Fake News”, de autoria do Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA-SE), surge em um cenário delicado, tanto…



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