Perfil do Autor

Daniel Albuquerque de Abreu

Doutorando e mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás; pós-graduando em Direito Legislativo pelo IDP; especialista em Direito e Processo do Trabalho, Direito Público e Direito do Consumidor; bacharel em Direito. Advogado, foi supervisor acadêmico do IDP, ex-assessor jurídico do Ministério Público do Estado de Goiás. Pesquisador com ênfase nas áreas de direitos humanos, direito constitucional, direitos LGBT+.

Redes sociais

Artigos

7 minutos de leitura
7 minutos de leitura
Deixamos para nos dedicar neste momento exclusivamente ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos, do qual o Brasil faz parte.
8 minutos de leitura
8 minutos de leitura
Na nossa série sobre Direitos Humanos no Blog do IDP, estudamos sobre o status hierárquico que os tratados e convenções sobre Direitos Humanos possuem no sistema jurídico brasileiro. Também exploramos…
7 minutos de leitura
7 minutos de leitura
Nesse texto, vamos explorar essas indagações e conversar sobre dois mitos que envolvem Direitos Humanos e que precisamos desconstruir.
8 minutos de leitura
8 minutos de leitura
Vamos entender um pouco mais sobre essa área do Direito que ganha espaço nos Tribunais e na prática jurídica dia a dia.
7 minutos de leitura
7 minutos de leitura
Ela dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias. A abrangência não é apenas a União, mas também abarca os Estados,…
6 minutos de leitura
6 minutos de leitura
Tanto as contratações de pessoas naturais como as de empresas são regidas pelo Código Civil de 2002. Por essa razão, se adotou o nome de contratos empresariais, contratos corporativos, ou…
6 minutos de leitura
6 minutos de leitura
Como esses tratados e convenções internacionais são ratificados no Brasil? Eles são superiores às leis ordinárias? Eles têm status de norma constitucional? Vamos explorar um pouco esses questionamentos.…
7 minutos de leitura
7 minutos de leitura
O LLM é uma modalidade de pós-graduação que vem ganhando cada vez mais espaço no Brasil. Em razão de suas peculiaridades, uma pergunta frequente que nos chega é: afinal, Mestrado…
7 minutos de leitura
7 minutos de leitura
Processo Legislativo e Legística: como funciona a proposição e tramitação de Projetos de Lei Ordinária?
7 minutos de leitura
7 minutos de leitura
Como funciona um Mestrado Profissionalizante em Direito? Conheça os detalhes e as vantagens dessa pós-graduação Stricto Sensu em Direito.