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Advocacia tributária: perspectivas e desafios para o setor

Manassés Lopes Por: Manassés Lopes 6 minutos
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Um dos nichos de maior rentabilidade dentro do mundo jurídico é a advocacia tributária. Além das excelentes oportunidades de trabalho no setor, o advogado que dedicar seus estudos ao direito tributário, sem dúvidas, encontrará muito sucesso em sua jornada profissional.

Há várias razões para isso.

A primeira delas é a complexidade do sistema tributário brasileiro. São inúmeras normas (em âmbito federal, estadual e municipal), que precisam dialogar entre si, para que o contribuinte possa adimplir suas obrigações com o Estado.

Dessa forma, se você, como advogado, vem estudando e se atualizando em direito tributário, tem a possibilidade de compreender, com mais facilidade, as regras voltadas à advocacia tributária, podendo construir, junto com o seu cliente, soluções efetivas.

A segunda razão para o sucesso do profissional do direito na advocacia tributária é o cenário que estamos encontrando no mercado jurídico atual.

Não se fala mais em “advogado clínico geral”, ou seja, aquele profissional que atua em todas as áreas do direito. Isso já é ultrapassado. O mercado de trabalho busca profissionais de destaque, que tenham especialização na área em que atuam.

Assim, se você deseja atuar na advocacia tributária, já sabe que para obter sucesso e conquistar o reconhecimento na área, deverá especializar-se.

Deve-se levar em conta que a área de atuação de um advogado tributário não se limita no contencioso tributário. Sendo assim, te convido a me acompanhar nesse texto para que você conheça as possibilidades de negócios na advocacia tributária!

Planejamento tributário

Não sei se você está lembrado, mas já conversamos sobre planejamento tributário aqui no blog do IDP.

Em linhas gerais, o planejamento tributário é um ato preventivo, que visa encontrar mecanismos que permitam diminuir o desembolso financeiro com o pagamento de tributos.

No artigo que escrevi sobre planejamento tributário, comentei com vocês um dos casos mais famosos no Brasil, que é o planejamento tributário no caso do “Sonho de Valsa”. Com a estratégia adotada, a empresa que pagava 5% de IPI, passou a ter alíquota zero.

Dessa forma, o conhecimento aprofundado da legislação tributária, da estrutura de um planejamento tributário e do “passo a passo” para a elaboração desse procedimento, permite ao advogado propor soluções efetivas aos seus clientes, reduzindo a carga tributária e tornando-se um parceiro de negócios do cliente.

Consultivo tributário

Outra área muito cobiçada pelos profissionais do Direito é o consultivo tributário.

No consultivo, o advogado não precisa atuar diretamente no caso. Regra geral, não há litígios, trata-se de um procedimento preventivo na qual o advogado é chamado pelo seu cliente para sanar dúvidas acerca de questões tributárias.

Imagine, por exemplo, uma empresa que está realizando o transporte de mercadorias para uma filial. O cliente, na dúvida, questiona sobre a necessidade de emissão de nota fiscal, ou, se precisa recolher impostos na mudança dessas mercadorias, dentre outras questões.

Até mesmo poderíamos pensar na construção de uma tese tributária, para a restituição de valores em favor do contribuinte que pagou indevidamente, como no caso de créditos de PIS/Cofins…Enfim, oportunidades não faltam na advocacia tributária.

O estudo e conhecimento de questões tributárias dará suporte ao advogado para responder eventuais questionamentos do cliente. Podendo, inclusive, prestar uma assessoria jurídica mensal ao seu cliente.

Recuperação de créditos tributários

Quando pensamos em recuperação de créditos tributários logo somos remetidos ao contencioso tributário, ou seja, a área do direito em que se discute, em processo judicial, se há ou não o dever de pagar determinado tributo.

Em linhas gerais, podemos dizer que a recuperação de créditos tributários é um procedimento realizado com a finalidade reaver taxas, impostos e contribuições que foram pagos pelo contribuinte ao governo de maneira ilegal ou indevida.

Essa é outra grande oportunidade na advocacia tributária, porque o contribuinte pode ser tanto pessoa física, quanto pessoa jurídica. De modo que, existe uma gama maior de pessoas que podem se utilizar desse serviço fornecido pelo advogado tributarista.

Financiamento de litígios

Há também, dentro da advocacia tributária, a possibilidade de pensarmos em financiamento de litígios, para aqueles que atuam no contencioso tributário.

O conceito de financiamento de litígios, elaborado pelo Pedro Mota, diz respeito à prática por meio da qual um terceiro, que não é parte de determinada disputa, celebra contrato com uma parte litigante para propiciar suporte financeiro ou material e financiar uma parcela ou a totalidade dos custos dos processos.

Na advocacia tributária, em especial, o financiamento de litígios pode ser um grande investimento, uma vez que, se o conflito financiado se tratar de recuperação de créditos tributários, há uma alta possibilidade de retorno.

Sendo, dessa maneira, mais uma oportunidade a ser investigada pelos profissionais que atuam na área tributária.

A nomenclatura na advocacia tributária

Para obter sucesso e renome na advocacia tributária não basta abrir um escritório e resolver os problemas que aparecem. O advogado deverá estar preparado para construir teses, desenvolver argumentos, e estar ligado em tudo o que acontece no setor.

Quando conversei com vocês sobre elisão, evasão e elusão fiscal, mencionei uma história que vivenciei na minha graduação. Tratava-se de um conselho que recebi de um professor, Luciano Andraschko, que muito marcou a minha trajetória acadêmica.

Ele, ao explicar o conteúdo em aula, dizia que “se o direito dá nomes diferentes aos institutos jurídicos é porque são coisas diferentes!”.

Na advocacia tributária não é diferente.

É muito importante que o advogado esteja atento às nomenclaturas (seja jurídica, contábil, econômica, dentre outras), para que possa, ao prestar seu serviço, atuar de modo técnico e eficaz. Dessa maneira, obtendo êxito em determinada demanda, ele será indicado a outros possíveis clientes, tornando-se referência na construção de soluções.

A especialização para a advocacia tributária

Sem dúvidas, uma pós-graduação em Direito Tributário poderá ajudar você a se destacar na advocacia tributária.

Isso porque, os clientes se sentem mais seguros quando estão contratando um profissional qualificado no ramo do direito tributário. Ademais, a certificação na área lhe confere maior autoridade para a cobrança de honorários de acordo com a complexidade do trabalho.

Com uma especialização com aulas online (e melhor, ao vivo), por exemplo, você poderá realizar boas leituras sobre os temas complexos de direito tributário, e nas aulas poderá sanar dúvidas com professores e colegas da área.

Ademais, a formação de um advogado especialista em Direito Tributário é contínua. Costumo dizer que a especialização é a porta de entrada para a criação de autoridade na advocacia tributária. Com ela, você pode atuar em grandes escritórios, elaborar pareceres em casos de alta complexidade e tornar-se destaque na advocacia.

Dito isto, gostaria de agradecer a sua companhia até aqui!

Aproveite para ler o nosso ebook “Guia para Profissionais do Direito Tributário”, na qual os especialistas, com experiência e expertise no Direito Tributário, dão dicas sobre carreira, oportunidades e perspectivas na área.

Espero te rever em breve! Até o próximo artigo.

Referências

Financiamento de litígio e democratização da Justiça, disponível no ConJur
https://www.conjur.com.br/2022-abr-14/opiniao-financiamento-litigio-democratizacao-justica

CHAVES, Francisco C. Planejamento Tributário na Prática – Gestão Tributária Aplicada, 4ª edição. Grupo GEN, 2017. E-book. ISBN 9788597011876.

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