Curso de Extensão – Transação na Cobrança da Dívida Ativa Tributária

Transação na Cobrança da Dívida Ativa Tributária

Adquira as habilidades necessárias para implantar programas de transação tributária e realizar acordos com segurança

Valor:

R$ 8.000,00 à vista

Formato:
Híbrido

Data de início:
19.02.24

Formato:
Híbrido

Aulas:
Previsão de início: 19.02.24
Previsão de fim: 02.03.24

Modalidade:
Híbrido (Brasília)

CARGAHORÁRIA:
30 horas

Valor:
R$ 8.000,00 à vista
ou em 6x no cartão

O Curso

Sessenta anos depois do advento do Código Tributário Nacional, a transação tributária em âmbito federal se tornou realidade com a edição da Lei nº 13.988, de 2020. Em pouco mais de três anos de sua edição, os resultados alcançados permitem afirmar que o instituto, além de ter contribuído para um considerável incremento na arrecadação, inaugurou novo paradigma na relação Fisco-Contribuinte, em que a consensualidade passa a ocupar lugar de destaque. A replicação do programa em outros níveis da federação e a boa avaliação de sua implementação e condução em todos os níveis requer os conhecimentos específicos e interdisciplinares que este curso oferece.

Docentes

Cristiane Coelho

Doutora pela Universidade de São Paulo (USP), em sanduíche com a Yale Law School, mestre pela Universidade de Brasília (UnB), mestre pela New York University (NYU) e graduada pela UnB. Foi Procuradora da Fazenda Nacional e Consultora Legislativa da Câmara dos Deputados. É advogada e professora no Instituto de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

Cristiano Neuenschwander

Mestre em Políticas Públicas e Governo pela Fundação Getúlio Vargas e graduado em Direito pela Universidade de Pernambuco. Procurador da Fazenda Nacional. Foi ex-Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS. Atualmente, é coordenador nacional de negociações tributárias no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Daniel de Sabóia Xavier

Graduado em Ciências Navais na Escola Naval Brasileira, em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Ceará e em Direito pela Universidade de Fortaleza. Pós-Graduado em Direito e Processo Tributário pela FIC-CE, em Direito Processual Civil pela UNISUL, em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, em Big Data e Business Analytics pela Fundação Getúlio Vargas – FGV e em Inteligência Artificial pelo IESB-DF. Mestrando em Informática Aplicada, com ênfase em Ciência de Dados e Inteligência Artificial na UNIFOR. Procurador da Fazenda Nacional. Atualmente coordena o Laboratório de Ciência de Dados da PGFN

Filipe Aguiar de Barros

Mestrando em Direito Tributário pela FGV-SP. Especialista em Direito Processual Civil pelo IDP; Procurador da Fazenda Nacional. Atualmente coordenador nacional de falência e RJ da PGFN e membro do FONAREF/CNJ. Já foi Coordenador-Geral de Representação Judicial e Procurador-Chefe de Defesa na 5ª Região da PGFN, bem como Assessor da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia.

Márcio Henrique Sales Parada

Doutor em Tributação Internacional pela Universidade de Economia e Negócios (WU) em Viena/Áustria, Mestre em Direito Tributário pela Universidade de Bolonha/ Itália e graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG). É Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, atualmente trabalha no desenvolvimento do programa de conformidade (Confia), ex Conselheiro no CARF e Professor em cursos de pós-graduação.

João Henrique Grognet

Mestre em Direito Fiscal pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). É Procurador da Fazenda Nacional, atualmente no cargo de Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS.

Metodologia

Curso híbrido (online+presencial)

Aulas ao vivo no Zoom

Atividades assíncronas no Canvas

Encontros presenciais no IDP em Brasília-DF

Organização das atividades:

12h aulas ao vivo – Zoom
6h atividades assíncronas – Canvas
12h presenciais – IDP Sul