Aspectos polêmicos da Reforma Tributária
Doutora
Tarsila Ribeiro
Mestrando
Sywan Peixoto
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HORÁRIO:
Dia:
tema
O minicurso abordará a reforma tributária, explorando seus conceitos, paradigmas e os principais pontos de controvérsia tanto no meio acadêmico quanto no mercado.
Aula 1 (dia 05/12) Explicação sobre
a reforma tributária:
Falaremos um pouco sobre a Reforma que é discutida no Brasil há décadas, ela tem por objetivo reduzir a complexidade da tributação, aumentando a compreensibilidade do sistema tributário para garantir-lhe assim maior aceitabilidade pelo contribuinte, visando igualmente a mitigar a litigiosidade do tema, agregando segurança jurídica, sem se escusar de enfrentar problemas como o da regressividade (proporcional) atual.
Aula 2 (dia 07/12) Principais pontos polêmicos
da reforma:
No segundo dia falaremos sobre alguns aspectos da Reforma que são controversos, tanto na academia como no mercado, merecendo maiores considerações:
⬦ Da suposta inconstitucionalidade por ofensa ao federalismo fiscal;
⬦ Da alegada sobrecarga do setor de serviços;
⬦ Dos benefícios fiscais e a isonomia tributária;
⬦ Do imposto seletivo e a segurança jurídica.
Doutor
PARA QUEM É
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Este minicurso é voltado para:
⬦ Advogados;
⬦ Estudantes de Direito;
⬦ Gestores públicos;
⬦ Estudantes prospectos dos cursos de Graduação e Pós-Graduação do IDP;
⬦ Ativistas e demais profissionais interessados na área.
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JOÃO PAIVA
“É sempre muito bom participar de aulas gratuitas com os professores do IDP, que são grandes referências do mundo jurídico”
SARA LIMA
