Tráfico de pessoas para exploração sexual: análise da vulnerabilidade das vítimas
A exploração de indivíduos vulneráveis ou pertencentes a uma minoria sempre esteve presente na sociedade. Atualmente, uma das formas mais comuns de exploração é a sexual e ocorre, principalmente, contra...
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A exploração de indivíduos vulneráveis ou pertencentes a uma minoria sempre esteve presente na sociedade. Atualmente, uma das formas mais...
O presente artigo tem o objetivo de estudar a introdução do acordo de não persecução cível no domínio da improbidade...
Por: Giovanne Duarte de Queiroz, Advogado especialista em Direito Público e pós-graduado em Direito e Processo Tributário pelo IDP. O...
Esse artigo tem por objetivo examinar, brevemente, os antecedentes e questões comuns que contribuíram para o desenvolvimento e construção da...
É corriqueiro que síndicos e membros de comissão de recebimento de imóveis se deparem com vícios construtivos ou inconformidades em...
Você tem clareza do seu potencial? Sabe exatamente onde quer chegar? Todos os anos, milhares de bacharéis em Direito se...
O que é um parecer jurídico? Quem pode elaborar um parecer jurídico? Como elaborar um parecer jurídico? Considerando que muitos...
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