{"id":888,"date":"2021-09-10T18:04:29","date_gmt":"2021-09-10T21:04:29","guid":{"rendered":"https:\/\/direito.idp.edu.br\/blog\/?p=888"},"modified":"2024-03-25T15:33:38","modified_gmt":"2024-03-25T18:33:38","slug":"procurador-promotor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/direito.idp.edu.br\/idp-learning\/mercado-juridico\/procurador-promotor\/","title":{"rendered":"Qual a diferen\u00e7a entre os cargos de promotor e procurador?"},"content":{"rendered":"\n

Como j\u00e1 falamos aqui no blog do IDP, s\u00e3o in\u00fameras as carreiras que um bacharel em Direito pode seguir<\/a>. Promotor e procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e3o entre um dos postos mais almejados<\/strong> na hora de decidir o rumo profissional. Voc\u00ea sabe quais as diferen\u00e7as entre estes cargos?

Para entender qual a fun\u00e7\u00e3o de cada um destes cargos, antes de mais nada, \u00e9 preciso esclarecer as atribui\u00e7\u00f5es e as divis\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico no Brasil. <\/p>\n\n\n\n

Leia o artigo completo e saiba tudo sobre a carreira, perfil profissional e o que \u00e9 necess\u00e1rio para exercer as profiss\u00f5es de promotor e procurador<\/strong>!<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o as atribui\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico?<\/h2>\n\n\n\n

Em primeiro lugar, \u00e9 importante destacar a fun\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico. O MP \u00e9 respons\u00e1vel pela defesa da ordem jur\u00eddica, do regime democr\u00e1tico, bem como, dos interesses sociais e individuais indispon\u00edveis<\/strong>. O Minist\u00e9rio P\u00fablico tem como responsabilidade fiscalizar o poder p\u00fablico em diferentes esferas.

O Minist\u00e9rio P\u00fablico promove a\u00e7\u00f5es penais e civis, al\u00e9m de representar os interesses dos incapazes, atuando pela preserva\u00e7\u00e3o de direitos em \u00e1reas, como: educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, meio ambiente, direitos dos idosos, crian\u00e7as, adolescentes, pessoas portadoras de defici\u00eancia e dos interesses sociais e individuais indispon\u00edveis.

Para exercer o poder de um \u00f3rg\u00e3o fiscalizador, o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o faz parte de nenhum dos outros tr\u00eas poderes (Legislativo, Judici\u00e1rio e Executivo). Por isso, o MP tem como princ\u00edpio sua a independ\u00eancia e autonomia funcional e administrativa. <\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 institui\u00e7\u00e3o permanente e essencial \u00e0 fun\u00e7\u00e3o jurisdicional do Estado, segundo o artigo 127 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.<\/p>\n\n\n\n

Como o Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 dividido?<\/h2>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico pode ser Federal (MPF) ou Estadual (MPE). No primeiro, h\u00e1 os Procuradores da Rep\u00fablica que atuam junto aos Ju\u00edzes Federais (Justi\u00e7a Federal) e pertencem ao Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o (MPU).

Em contrapartida, no segundo, existem os Promotores de Justi\u00e7a que exercem suas fun\u00e7\u00f5es perante os Ju\u00edzes de Direito (Justi\u00e7a Estadual) e pertencem a carreira do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual.

Os Minist\u00e9rios P\u00fablicos nos estados atuam perante a Justi\u00e7a estadual. Entretanto, para o Minist\u00e9rio P\u00fablico conseguir fiscalizar todo estado, existem as comarcas, que podem abranger uma ou mais cidades.

O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o (MPU), por sua vez, possui outros tr\u00eas ramos al\u00e9m do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF): o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), o Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar (MPM) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT).<\/p>\n\n\n\n

Quais carreiras podem ser seguidas no Minist\u00e9rio P\u00fablico?<\/h2>\n\n\n\n

Os cargos oferecidos no Minist\u00e9rio P\u00fablico s\u00e3o altamente desejados por bachar\u00e9is em Direito<\/strong>. Seja pelos atraentes sal\u00e1rios ou pelos planos de carreiras, muitos sonham com uma vaga no MP.

Por meio de concurso p\u00fablico, os advogados podem ingressar em diversas carreiras, como Promotor de Justi\u00e7a Federal; Promotor de Justi\u00e7a Estadual; Procurador da Rep\u00fablica e Procurador do Trabalho.<\/p>\n\n\n\n

O que faz um Promotor?<\/h2>\n\n\n\n

O Promotor de Justi\u00e7a \u00e9 membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico e exerce sua fun\u00e7\u00e3o em \u00e2mbito estadual defendendo a aplica\u00e7\u00e3o da lei.<\/strong> O promotor de Justi\u00e7a pode desempenhar suas fun\u00e7\u00f5es em diversas \u00e1reas de interesse coletivo, como, por exemplo, criminal e \u00e1rea c\u00edvel.

Por isso, \u00e9 importante manter-se atualizado sobre diversas \u00e1reas do Direito, em especial a vinculada a sua fun\u00e7\u00e3o. Fazer uma p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o pode ser um diferencial na rotina de trabalho de um promotor como, por exemplo, uma p\u00f3s em Direito Penal e Processual Penal<\/a> ou Direito Processual Civil<\/a>.

Em primeiro lugar, o trabalho do promotor \u00e9 instaurar inqu\u00e9ritos e a\u00e7\u00f5es civis, para elucidar crimes e garantir o direito das partes envolvidas.<\/strong> O promotor atua na primeira inst\u00e2ncia, onde pode dar in\u00edcio \u00e0 a\u00e7\u00e3o ou continuidade a uma outra, que ser\u00e1 julgada pelo juiz de primeiro grau.

Para ser um promotor de justi\u00e7a \u00e9 preciso conquistar aprova\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico.<\/strong> A remunera\u00e7\u00e3o do cargo costuma ser alta, assim como a responsabilidade imposta pela fun\u00e7\u00e3o, que requer muita dedica\u00e7\u00e3o e estudo.

Primeiramente, o posto que os rec\u00e9m aprovados no concurso p\u00fablico para o MP assumem \u00e9 o de promotor substituto. Logo depois, ap\u00f3s per\u00edodo de dois anos, o promotor termina seu \u201cest\u00e1gio probat\u00f3rio\u201d e pode ser, em s\u00edntese, dispensado ou promovido a posto de promotor titular, passando a ser efetivado.<\/p>\n\n\n\n

O que faz um Procurador?<\/h2>\n\n\n\n

De modo geral, o procurador \u00e9 o representante legal de algu\u00e9m ou de algum \u00f3rg\u00e3o ou institui\u00e7\u00e3o.<\/strong> Anteriormente, voc\u00ea j\u00e1 deve ter se deparado com diferentes nomenclaturas a respeito desta carreira, tais como, procurador de Justi\u00e7a, procurador da Rep\u00fablica, procurador do Trabalho, procurador da Fazenda Nacional ou procurador da Uni\u00e3o.

No entanto, voc\u00ea saberia dizer a diferen\u00e7a entre esses cargos e \u00e0 qual institui\u00e7\u00e3o cada um deles pertence? Existem duas categorias de procuradores, os que pertencem ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e os que atuam como advogados da Uni\u00e3o<\/strong>, estados e munic\u00edpios.

A seguir vamos detalhar as principais carreiras de procurador<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n

Conhe\u00e7a os tipos de procurador:<\/h2>\n\n\n\n

Procurador de Justi\u00e7a (MPE)<\/h3>\n\n\n\n

Os Procuradores de Justi\u00e7a s\u00e3o membros dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos Estaduais e trabalham na segunda inst\u00e2ncia<\/strong>, junto aos Tribunais de Justi\u00e7a Estaduais. Ou seja, \u00e9 um cargo \u201cacima\u201d dos promotores de Justi\u00e7a.<\/strong>

A atua\u00e7\u00e3o do Procurador de Justi\u00e7a se d\u00e1 na defesa dos interesses da sociedade, em diversas \u00e1reas de interesse coletivo, como meio ambiente, direito do consumidor, criminal, dignidade humana, patrim\u00f4nio p\u00fablico, sa\u00fade p\u00fablica, entre outras.

A diferen\u00e7a entre promotor e procurador de Justi\u00e7a \u00e9 que os promotores atuam nos processos em seu est\u00e1gio inicial, <\/strong>at\u00e9 o julgamento em primeiro grau, ou seja, nos processos que correm em 1\u00aa inst\u00e2ncia, nas Varas Estaduais. Quando o processo entra em grau de recurso, passam a atuar os procuradores de Justi\u00e7a<\/strong>, que representam o Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Procuradores dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos da Uni\u00e3o (MPU)<\/h3>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o \u00e9 dividido em Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar e Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios. Todos eles contam com procuradores.<\/p>\n\n\n\n

Procurador da Rep\u00fablica (MPF)<\/h3>\n\n\n\n

Os procuradores da Rep\u00fablica atuam em primeira inst\u00e2ncia no \u00e2mbito da Justi\u00e7a Federal. Estes procuradores representam o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em mat\u00e9rias de \u00e2mbito federal, tais como crimes contra o sistema financeiro e tr\u00e1fico internacional de entorpecentes, por exemplo.

O cargo seguinte na carreira do MP Federal \u00e9 o de procurador regional da Rep\u00fablica, que atua junto aos Tribunais Regionais Federais. Depois, subprocuradores-gerais da Rep\u00fablica, lotados em Bras\u00edlia, que atuam junto aos tribunais superiores (STJ e STF).

A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, comandada pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, \u00e9 a chefia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/strong> O Procurador-Geral da Rep\u00fablica est\u00e1 acima de todos os procuradores da Rep\u00fablica, ou seja, \u00e9 o principal l\u00edder e representante da institui\u00e7\u00e3o perante a sociedade brasileira e as demais institui\u00e7\u00f5es.

Portanto, deve propor a\u00e7\u00f5es junto a tribunais superiores e propor projetos de lei, entre outras fun\u00e7\u00f5es. O presidente da Rep\u00fablica que \u00e9 o respons\u00e1vel pela indica\u00e7\u00e3o do procurador-geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Procurador do Trabalho<\/h3>\n\n\n\n

O Procurador do Trabalho \u00e9 um membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, \u00f3rg\u00e3o de \u00e2mbito federal. <\/strong>Ele atua na regulariza\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es entre empregados e empregadores, representando, sobretudo, a sociedade em a\u00e7\u00f5es que tramitam nos Tribunais do Trabalho.

Al\u00e9m disso, o procurador do trabalho fiscaliza rela\u00e7\u00f5es trabalhistas, cumprimento das leis de trabalho e busca coibir abusos nessa \u00e1rea quando h\u00e1 interesse p\u00fablico. O chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho \u00e9 o procurador-geral do MPT.<\/p>\n\n\n\n

Procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal de Contas<\/h3>\n\n\n\n

O Procurador de Contas atua como uma esp\u00e9cie de auditor interno no Tribunal de Contas (TC). Primordialmente, deve promover e fiscalizar o cumprimento e a guarda da Constitui\u00e7\u00e3o e das Leis no que diz respeito \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, financeira, or\u00e7ament\u00e1ria, operacional e patrimonial de compet\u00eancia do TC.

Tal qual outras carreiras do MP, o ingresso neste cargo se d\u00e1 por meio de aprova\u00e7\u00e3o em concurso. Nesse sentido, as exig\u00eancias do certame podem variar de acordo com o estado, todavia, \u00e9 comum a exig\u00eancia de, no m\u00ednimo, tr\u00eas anos de atividade jur\u00eddica, al\u00e9m da gradua\u00e7\u00e3o em Direito.<\/p>\n\n\n\n

Advogado P\u00fablico<\/h2>\n\n\n\n

Neste caso, os procuradores s\u00e3o advogados que defendem entes p\u00fablicos. Eles podem atuar em diferentes esferas que v\u00e3o desde federal a municipal. Tal qual algumas carreiras do Minist\u00e9rio P\u00fablico, o ingresso em cargos da Advocacia Geral da Uni\u00e3o acontece ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em concurso. Veja as carreiras seguir.<\/p>\n\n\n\n

Advogado da Uni\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n

Atua como procurador da Uni\u00e3o em causas que ela faz parte, como autora ou referida, exceto em mat\u00e9ria tribut\u00e1ria. Atualmente, o Advogado-Geral da Uni\u00e3o, chefe da Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU), \u00e9 Bruno Bianco.<\/p>\n\n\n\n

Procurador da Fazenda Nacional<\/h3>\n\n\n\n

Este atua como advogado da Uni\u00e3o em quest\u00f5es tribut\u00e1rias referentes \u00e0 Fazenda P\u00fablica Federal. Atualmente, o Procurador-Geral da Fazenda Nacional \u00e9 Ricardo Soriano de Alencar.<\/p>\n\n\n\n

Procurador do Estado<\/h3>\n\n\n\n

Analogamente, atua como advogado do estado nas causas em que ele faz parte.<\/p>\n\n\n\n

Procurador do Munic\u00edpio<\/h3>\n\n\n\n

Do mesmo modo, atua como advogado do munic\u00edpio nas causas em que ele faz parte.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 necess\u00e1rio para prestar concursos p\u00fablicos para o MP?<\/h2>\n\n\n\n

Ter forma\u00e7\u00e3o em Direito \u00e9 um dos primeiros requisitos dos concursos para ser procurador ou promotor<\/strong> do Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/strong>. Al\u00e9m disso, para al\u00e9m da gradua\u00e7\u00e3o, os candidatos dever\u00e3o comprovar pr\u00e1tica jur\u00eddica geralmente de, no m\u00ednimo, tr\u00eas anos.

Alguns editais exigem ainda que os entusiastas ao cargo no Minist\u00e9rio P\u00fablico tenham registro na Ordem de Advogados do Brasil (OAB).<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o os benef\u00edcios de passar nesses concursos p\u00fablicos?<\/h3>\n\n\n\n

Os concursos voltados aos cargos do Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o costumam ser abertos com tanta frequ\u00eancia, o que torna a quantidade de candidatos ainda maior. Contudo, o conjunto de vantagens oferecidas nos cargos ainda mant\u00eam alta concorr\u00eancia para os postos. Afinal, esta \u00e9 a carreira dos sonhos de muitos profissionais do Direito.<\/p>\n\n\n\n

Remunera\u00e7\u00e3o<\/h4>\n\n\n\n

Os altos sal\u00e1rios est\u00e3o entre um dos grandes atrativos para os candidatos \u00e0s vagas no Minist\u00e9rio P\u00fablico. Eventualmente, a depender do cargo, os valores de remunera\u00e7\u00e3o efetiva da fun\u00e7\u00e3o podem chegar a mais de R$ 33 mil reais.<\/p>\n\n\n\n

Vantagens e Bonifica\u00e7\u00f5es<\/h4>\n\n\n\n

Al\u00e9m dos atraentes sal\u00e1rios, os membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico podem ter acesso \u00e0 ainda mais vantagens. Benef\u00edcios como ajuda de custo para transporte e mudan\u00e7a; aux\u00edlio-moradia; sal\u00e1rio-fam\u00edlia e gratifica\u00e7\u00e3o pelo efetivo exerc\u00edcio em Comarca de dif\u00edcil provimento.<\/p>\n\n\n\n

Atua\u00e7\u00e3o independente<\/h4>\n\n\n\n

O sistema de trabalho oferecido por alguns cargos, tal qual os promotores de justi\u00e7a, permite que esses servidores atuem de forma independente. Por exemplo, quando houver provas de que um suspeito \u00e9 inocente, o promotor pode pedir o arquivamento da investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Plano de carreira<\/h4>\n\n\n\n

Os servidores do Minist\u00e9rio P\u00fablico costumam ter planos de carreira que podem oferecer promo\u00e7\u00f5es e, consequentemente, maiores sal\u00e1rios e reconhecimento. Esta ascens\u00e3o poder\u00e1 ser obtida com o passar do tempo.<\/p>\n\n\n\n

Como a especializa\u00e7\u00e3o te ajuda a se tornar Promotor e Procurador?<\/h2>\n\n\n\n

Quer se preparar para o cargo de promotor e procurador? Ent\u00e3o, se voc\u00ea j\u00e1 \u00e9 bacharel em Direito, em primeiro lugar \u00e9 preciso se especializar. Deste modo, aprofundar\u00e1 seus conhecimentos em sua \u00e1rea de maior interesse.

Vale destacar que, uma especializa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de ajudar na prepara\u00e7\u00e3o da prova te\u00f3rica e oral, tamb\u00e9m pode contar como um crit\u00e9rio de desempate no certame na hora da avalia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos. Definitivamente, especialistas sempre sair\u00e3o na frente!<\/strong>

Para isso, \u00e9 preciso procurar por uma institui\u00e7\u00e3o que tenha reconhecimento nacional por sua qualidade e que v\u00e1 ajud\u00e1-lo a atingir seus objetivos.

As p\u00f3s-gradua\u00e7\u00f5es do IDP Online<\/a> contam com professores que s\u00e3o ministros, desembargadores, procuradores e promotores, logo, profissionais que conhecem o dia a dia e os processos da profiss\u00e3o e podem te ajudar a atingir o topo de sua carreira.

Em conclus\u00e3o, hoje voc\u00ea aprendeu um pouco mais sobre os cargos de promotor e procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/strong>. Ent\u00e3o, voc\u00ea pretende ingressar em quais destas carreiras?<\/p>\n\n\n\n

Gostou do conte\u00fado? Assine a newsletter do IDP Online<\/a> para ficar por dentro das principais discuss\u00f5es do mundo jur\u00eddico!<\/p>\n\n\n\n

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Como j\u00e1 falamos aqui no blog do IDP, s\u00e3o in\u00fameras as carreiras que um bacharel em Direito pode seguir. Promotor e procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e3o entre um dos postos mais almejados na hora de decidir o rumo profissional. Voc\u00ea sabe quais as diferen\u00e7as entre estes cargos? Para entender qual a fun\u00e7\u00e3o de cada um […]<\/p>\n","protected":false},"author":25,"featured_media":897,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[70],"tags":[],"class_list":["post-888","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mercado-juridico"],"acf":[],"yoast_head":"\nQual a diferen\u00e7a entre os cargos de promotor e procurador?<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Qual a diferen\u00e7a entre as carreiras de promotor e procurador? 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