{"id":381,"date":"2021-03-01T13:15:03","date_gmt":"2021-03-01T16:15:03","guid":{"rendered":"https:\/\/online.idp.edu.br\/blog\/?p=381"},"modified":"2024-03-25T15:44:06","modified_gmt":"2024-03-25T18:44:06","slug":"termos-juridicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/direito.idp.edu.br\/idp-learning\/mercado-juridico\/termos-juridicos\/","title":{"rendered":"Termos jur\u00eddicos: como falar como um advogado?"},"content":{"rendered":"\n

Em primeiro lugar, os termos jur\u00eddicos s\u00e3o express\u00f5es costumeiras <\/strong>daqueles que se dedicam \u00e0s carreiras jur\u00eddicas. Entretanto, tamb\u00e9m s\u00e3o express\u00f5es que trazem uma identidade para a \u00e1rea do Direito. <\/p>\n\n\n\n

Com efeito, \u00e9 comum que esses termos n\u00e3o estejam ao alcance do entendimento de qualquer pessoa. No entanto, \u00e9 ineg\u00e1vel que para que o advogado acompanhe a din\u00e2mica do dia a dia jur\u00eddico, ele precise se situar entre os termos jur\u00eddicos mais utilizados.<\/p>\n\n\n\n

A saber, muitos desses termos t\u00eam a sua origem no latim. Outros, apesar de sua origem brasileira, n\u00e3o deixam de ser incompreens\u00edveis, pois s\u00e3o termos criados para identificar fases, procedimentos e a\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias da advocacia.<\/p>\n\n\n\n

Quais os termos jur\u00eddicos mais utilizados por advogados?<\/h2>\n\n\n\n

A seguir, confira alguns dos termos jur\u00eddicos em latim mais utilizados por advogados.<\/p>\n\n\n\n

EX NUNC <\/h3>\n\n\n\n

\u00c9 uma express\u00e3o processual que em sua literalidade quer dizer \u2018\u2018desde agora\u2019\u2019. <\/p>\n\n\n\n

Essa express\u00e3o diz respeito a atos que s\u00f3 produzem efeitos a partir de sua cria\u00e7\u00e3o. N\u00e3o alcan\u00e7am situa\u00e7\u00f5es anteriores e, portanto, n\u00e3o retroagem<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

EX TUNC<\/h3>\n\n\n\n

De outro lado, tal express\u00e3o significa exatamente o oposto de ex nunc e quer dizer \u2018\u2018desde ent\u00e3o\u2019\u2019. <\/p>\n\n\n\n

Refere-se a atos que possuem efeitos retroativos<\/strong>, capazes de alcan\u00e7ar situa\u00e7\u00f5es passadas para modific\u00e1-las.<\/p>\n\n\n\n

BIS IN IDEM<\/h3>\n\n\n\n

Na literalidade esse termo jur\u00eddico, presente preponderantemente na esfera criminal, significa \u2018\u2018duas vezes o mesmo\u2019\u2019. <\/p>\n\n\n\n

Esse termo indica a repeti\u00e7\u00e3o de uma atribui\u00e7\u00e3o mais de uma vez pelo mesmo fato\/motivo a uma pessoa, o que \u00e9 vedado pelo Direito.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

DATA VENIA <\/h3>\n\n\n\n

Em sua literalidade, data venia significa \u2018\u2018dada permiss\u00e3o\u2019\u2019 ou \u2018\u2018com o devido respeito<\/strong>\u2019\u2019. <\/p>\n\n\n\n

\u00c9 um termo jur\u00eddico usado para expressar com cortesia um posicionamento contr\u00e1rio proferido por outra parte.<\/p>\n\n\n\n

A QUO\/AD QUEM<\/h3>\n\n\n\n

Termos jur\u00eddicos muito usados para identificar os ju\u00edzos<\/strong> em graus recursais, pois fazem alus\u00e3o respectivamente ao Ju\u00edzo do qual prov\u00e9m o processo e ao ju\u00edzo para o qual o processo \u00e9 encaminhado para revis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Agora, veremos alguns termos jur\u00eddicos brasileiros mais utilizados na rotina <\/strong>de um advogado.<\/p>\n\n\n\n

COISA JULGADA<\/h3>\n\n\n\n

Coisa julgada no direito significa todo resultado que torna imut\u00e1vel e indiscut\u00edvel uma senten\u00e7a.<\/strong> Isto \u00e9, depois de julgada a pretens\u00e3o, n\u00e3o cabe mais recurso que possa modific\u00e1-la.<\/p>\n\n\n\n

SUCUMB\u00caNCIA<\/h3>\n\n\n\n

Termo jur\u00eddico utilizado para se referir \u00e0 perda <\/strong>de uma pretens\u00e3o <\/strong>por decis\u00e3o judicial, que foi desfavor\u00e1vel a uma das partes.<\/p>\n\n\n\n

JURISPRUD\u00caNCIA<\/h3>\n\n\n\n

S\u00e3o decis\u00f5es proferidas v\u00e1rias vezes<\/strong>, no mesmo sentido, pelos tribunais.<\/p>\n\n\n\n

Confira tamb\u00e9m o artigo sobre O que \u00e9 jurisprud\u00eancia: desvenda tudo sobre ela<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

LIMINAR<\/h3>\n\n\n\n

\u00c9 uma forma de antecipa\u00e7\u00e3o <\/strong>de uma decis\u00e3o judicial em car\u00e1ter provis\u00f3rio. <\/p>\n\n\n\n

A concess\u00e3o de uma liminar no processo \u00e9 provocada pelo perigo da demora de uma decis\u00e3o terminativa e pela probabilidade do direito.<\/p>\n\n\n\n

AC\u00d3RD\u00c3O<\/h3>\n\n\n\n

\u00c9 um termo jur\u00eddico usado para se referir a decis\u00f5es proferidas por um grupo de ju\u00edzes, por isso, chama-se decis\u00e3o colegiada<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Considera\u00e7\u00f5es finais sobre termos jur\u00eddicos<\/h2>\n\n\n\n

Diante do exposto, ressalta-se que foram desvendados alguns dos principais termos jur\u00eddicos utilizados por advogados, \u00e9 n\u00edtido que esses termos imp\u00f5em uma identidade para a \u00e1rea do Direito por meio de um vocabul\u00e1rio singular. <\/p>\n\n\n\n

Logo, por mais que seja imprescind\u00edvel para o advogado estar por dentro do significado dos termos jur\u00eddicos mais recorrentes no seu dia a dia, \u00e9 necess\u00e1rio saber pesar o uso de termos jur\u00eddicos no relacionamento com o cliente, a fim de que a comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o fique prejudicada. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Em primeiro lugar, os termos jur\u00eddicos s\u00e3o express\u00f5es costumeiras daqueles que se dedicam \u00e0s carreiras jur\u00eddicas. Entretanto, tamb\u00e9m s\u00e3o express\u00f5es que trazem uma identidade para a \u00e1rea do Direito.  Com efeito, \u00e9 comum que esses termos n\u00e3o estejam ao alcance do entendimento de qualquer pessoa. 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