{"id":3682,"date":"2023-09-26T17:50:31","date_gmt":"2023-09-26T20:50:31","guid":{"rendered":"https:\/\/direito.idp.edu.br\/idp-learning\/?p=3682"},"modified":"2023-10-02T14:03:49","modified_gmt":"2023-10-02T17:03:49","slug":"startup-direito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/direito.idp.edu.br\/idp-learning\/direito-digital\/startup-direito\/","title":{"rendered":"Como criar uma startup de Direito? Quais conhecimentos s\u00e3o necess\u00e1rios?"},"content":{"rendered":"\n

O que s\u00e3o Startups?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Um grupo de amigos com uma ideia inovadora e nenhum centavo no bolso, buscam uma forma de fundar a sua Startup (termo utilizado para designar novos empreendimentos com alto potencial de escalabilidade e muitas vezes voltados para tecnologia). Tal cen\u00e1rio, t\u00e3o comum no mundo contempor\u00e2neo, deu origem a diversos institutos jur\u00eddicos.<\/p>\n\n\n\n

Este artigo visa explorar o ecossistema das empresas conhecidas como Startups<\/em>, em especial aquelas voltadas para o meio jur\u00eddico<\/a>. Demonstrando suas nuances desde a concep\u00e7\u00e3o da ideia e como se deve dar seu desenvolvimento segundo um m\u00e9todo atual, at\u00e9 os desafios impostos pelo mercado tecnol\u00f3gico e Jur\u00eddico.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, a ideia central que define as startups <\/em>\u00e9 de \u201cuma institui\u00e7\u00e3o humana projetada para criar novos produtos e servi\u00e7os sob condi\u00e7\u00f5es de extrema incerteza\u201d (RIES, 2012). A defini\u00e7\u00e3o trazida por Eric Ries, figura de extrema relev\u00e2ncia na aplica\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de desenvolvimento das startups<\/em>, \u00e9 ampla e incerta.<\/p>\n\n\n\n


Contudo, o Brasil tratou de definir de forma clara, atrav\u00e9s da LC 167\/2019<\/a>, norma que instituiu o Inova Simples, a conceitua\u00e7\u00e3o das Startups<\/em> e suas caracter\u00edsticas. <\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, a lei estabelece que as Startups s\u00e3o empresas \u201cde car\u00e1ter inovador que visa a aperfei\u00e7oar sistemas, m\u00e9todos ou modelos de neg\u00f3cio, de produ\u00e7\u00e3o, de servi\u00e7os ou de produtos, os quais, quando j\u00e1 existentes, caracterizam startups de natureza incremental, ou, quando relacionados \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de algo totalmente novo, caracterizam startups de natureza disruptiva\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A abertura, desenvolvimento e consolida\u00e7\u00e3o dessas empresas de inova\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 um trabalho f\u00e1cil. Ao contr\u00e1rio, seus fundadores enfrentam in\u00fameros desafios desde a sua concep\u00e7\u00e3o. Esses desafios podem ser: o desenvolvimento da ideia no mercado, escolha de nicho, o levantamento de capital, barreiras legais e outros. No mercado jur\u00eddico, n\u00e3o seria diferente.<\/p>\n\n\n\n

Com o fim de tornar o caminho de empreendedores que buscam iniciar o desenvolvimento de suas empresas um pouco menos tortuoso, vamos elucidar a respeito da aplica\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo Startup<\/em> Enxuta, no desenvolvimento de Startups <\/em>de direito, tamb\u00e9m conhecidas como Lawtechs<\/em><\/a>, bem como, os formatos de financiamento mais conhecidos.<\/p>\n\n\n\n

A <\/strong>Startup Enxuta<\/em><\/strong> e <\/strong>Lawtechs<\/em><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O modelo do m\u00e9todo de Startup Enxuta<\/em>, ou, Lean Startup,<\/em> foi criado por Eric Ries em seu livro hom\u00f4nimo. <\/p>\n\n\n\n

\u00c9 uma metodologia de cria\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os inovadores, baseada na tentativa e erro. Nesse sentido est\u00e1 a frase do autor: “Erre, mas erre r\u00e1pido”.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Ries, muitas Startups cometem os mesmos erros tradicionais. Ou seja, focar no desenvolvimento de produtos e servi\u00e7os sem a menor valida\u00e7\u00e3o no mercado.<\/p>\n\n\n\n

Ora, imagine o seguinte cen\u00e1rio: voc\u00ea desenvolve uma solu\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de atendimento online para consultas com advogados de uma determinada cidade do interior. <\/p>\n\n\n\n

Voc\u00ea investe, contrata desenvolvedores, designers, abre uma empresa e faz o lan\u00e7amento no mercado. <\/p>\n\n\n\n

Ocorre que, a faixa et\u00e1ria predominante da popula\u00e7\u00e3o daquela cidade \u00e9 de pessoas idosas que n\u00e3o gostam, n\u00e3o sabem ou n\u00e3o se sentem seguras em utilizar servi\u00e7os online. Todo o desenvolvimento do seu servi\u00e7o foi possivelmente desperdi\u00e7ado.<\/p>\n\n\n\n

Todo esse cen\u00e1rio poderia ter sido facilmente evitado, se o empreendedor tivesse feito pequenos ajustes no caminho, como por exemplo, entrevistas com os moradores da cidade.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 nesse sentido que o m\u00e9todo de Ries \u00e9 aplicado.<\/p>\n\n\n\n

Para Ries, o ponto principal para se iniciar um neg\u00f3cio depois de identificada uma oportunidade, \u00e9 o desenvolvimento de um MVP – Minimum Viable Product, <\/em>ou, M\u00ednimo Produto Vi\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

O MVP consiste em um prot\u00f3tipo do seu produto ou servi\u00e7o, com o menor n\u00famero de recursos poss\u00edveis, que visa apenas testar a ideia no mercado.<\/p>\n\n\n\n

Como pr\u00f3ximo passo, o empreendedor deve levar esse m\u00ednimo produto vi\u00e1vel a clientes e testar a solu\u00e7\u00e3o desenvolvida e colher seus feedbacks<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Essas avalia\u00e7\u00f5es devem ser usadas para desenvolver o produto ou servi\u00e7o, transformando o produto m\u00ednimo vi\u00e1vel aos poucos. Dessa forma, a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 lan\u00e7ada sem propostas de valor inadequadas, canais de aquisi\u00e7\u00e3o pouco eficientes ou recursos desnecess\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido os passos definidos por Ries s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Construir – Que consiste na idealiza\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do MVP;<\/li>\n\n\n\n
  2. Medir – Levar o MVP ao mercado e coletar feedbacks<\/em>;<\/li>\n\n\n\n
  3. Aprender.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    Cabe ressaltar que Aprender, n\u00e3o necessariamente significa perseverar na ideia original. O empreendedor pode entender que a solu\u00e7\u00e3o inicialmente pensada n\u00e3o faz sentido no mercado e por isso deve pivotar, ou seja, mudar o rumo do seu neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n

    Neste t\u00f3pico, apresentamos de forma r\u00e1pida uma metodologia de desenvolvimento dessas empresas de tecnologia, caso tenha interesse em saber mais sobre leia: Direito das startups: como advogar na \u00e1rea?<\/a>, do professor Manass\u00e9s.<\/p>\n\n\n\n

    M\u00e9todos de Financiamento de <\/strong>Startups<\/em><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

    Como demonstrado atrav\u00e9s do conceito utilizado de startups<\/em>, estas operam em campos mercadol\u00f3gicos incertos, de dif\u00edcil previs\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

    Por serem empresas, em sua grande maioria, operadas por empreendedores vision\u00e1rios em busca de algo ainda n\u00e3o concebido no mercado, uma das suas maiores dificuldades se encontra quanto ao financiamento do projeto, significando muitas vezes o sucesso ou o encerramento das suas atividades. <\/p>\n\n\n\n

    De forma simplificada, \u201cuma empresa pode buscar financiamento de duas formas diferentes: interna e externamente\u201d (COELHO, 2018).<\/p>\n\n\n\n

    Formato de financiamento de Capital Interno<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

    De forma sucinta, o investimento de capital interno denomina-se bootstrapping<\/em>, termo \u201cutilizado para designar a pr\u00e1tica por meio da qual os empreendedores usam recursos pr\u00f3prios para criar uma empresa, buscando sempre reduzir ao m\u00e1ximo os custos da empresa aproveitando as capacidades dos pr\u00f3prios colaboradores da startup<\/em> (FEIGELSON, NYBO e FONSECA, 2018).<\/p>\n\n\n\n

    Formatos de financiamento de Capital Externo<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

    Conforme nos ensinam Feld e Mendelson, as startups <\/em>podem passar por diversas fases de financiamento externo, cada qual possuindo seus pr\u00f3prios agentes. <\/p>\n\n\n\n