{"id":333,"date":"2021-02-19T22:17:27","date_gmt":"2021-02-20T01:17:27","guid":{"rendered":"https:\/\/online.idp.edu.br\/blog\/?p=333"},"modified":"2023-09-06T17:34:30","modified_gmt":"2023-09-06T20:34:30","slug":"jurisprudencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/direito.idp.edu.br\/idp-learning\/mercado-juridico\/jurisprudencia\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 jurisprud\u00eancia: desvenda tudo sobre ela"},"content":{"rendered":"\n

Em s\u00edntese, a jurisprud\u00eancia \u00e9 o resultado de uma s\u00e9rie de decis\u00f5es judiciais de mesma mat\u00e9ria em um espec\u00edfico sentido. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Dessa maneira, este artigo tem como objetivo esclarecer o que \u00e9 jurisprud\u00eancia, como o advogado a pesquisa e outras d\u00favidas que podem surgir entre estudantes e profissionais do Direito.<\/p>\n\n\n\n

Jurisprud\u00eancia: o que \u00e9?<\/h2>\n\n\n\n

O termo \u201cjurisprud\u00eancia\u201d pode ser entendido em primeiro momento como a aplica\u00e7\u00e3o da lei pelo tribunal<\/strong>, sendo o conjunto de decis\u00f5es judiciais de mesma mat\u00e9ria em um espec\u00edfico sentido. <\/p>\n\n\n\n

Em segundo momento, o resultado dessa aplica\u00e7\u00e3o a um caso particular se torna tamb\u00e9m fonte de Direito<\/strong>, isto \u00e9, modo de interpreta\u00e7\u00e3o da norma jur\u00eddica. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Conforme a ilustre doutrina de Didier<\/a>:<\/p>\n\n\n\n

“O dever de observ\u00e2ncia de precedentes judiciais e da jurisprud\u00eancia dos tribunais, previsto em diversos dispositivos do CPC (art. 926, p. ex.), corrobora a necessidade de ressignifica\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da legalidade\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Qual a diferen\u00e7a entre precedente, jurisprud\u00eancia e s\u00famula?<\/h2>\n\n\n\n

Primeiramente, o precedente pode ser entendido como uma decis\u00e3o judicial tomada em uma situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, que serve de refer\u00eancia a outros casos<\/strong>. Ou seja, pode ser usada como base para outros julgamentos no futuro.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a jurisprud\u00eancia pode ser entendida como uma s\u00e9rie de precedentes<\/strong>. E pode, inclusive, ser de dois tipos, as determinadas pelo tribunal superior ou ainda pelo tribunal de segundo grau. <\/p>\n\n\n\n

Ademais, sobre essa \u00faltima tem\u00e1tica, certamente quanto maior for a for\u00e7a hier\u00e1rquica do julgador, maior ser\u00e1 a capacidade de gerar impactos com suas decis\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

Diante disso, jurisprud\u00eancia de tribunal superior tende a ter carga valorativa ainda maior.<\/p>\n\n\n\n

Em conclus\u00e3o, a consolida\u00e7\u00e3o de jurisprud\u00eancia se transforma, portanto, na s\u00famula<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Assim, ap\u00f3s um determinado tribunal ter formado um entendimento majorit\u00e1rio sobre um assunto, ele consolid\u00e1-o na s\u00famula com o objetivo de disseminar e unificar <\/strong>a conduta processual de todos os ju\u00edzes, garantindo seguran\u00e7a jur\u00eddica<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Elas, as s\u00famulas, podem ainda ser vinculantes, exercendo for\u00e7a normativa sobre os \u00f3rg\u00e3os judiciais e a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n

Precipuamente, podemos esquematizar o conjunto de:<\/p>\n\n\n\n

precedentes \u2192 jurisprud\u00eancias \u2192 s\u00famulas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Qual a import\u00e2ncia da jurisprud\u00eancia? <\/h2>\n\n\n\n

Em s\u00edntese, o Brasil tem uma escala continental enorme e 91 tribunais. Devido \u00e0 tal diversidade, o papel da jurisprud\u00eancia \u00e9 padronizar o entendimento de todos os tribunais, criar seguran\u00e7a jur\u00eddica para a aplica\u00e7\u00e3o da lei em casos espec\u00edficos e auxiliar advogados e advogadas em suas demandas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Aqui, uma dica para os profissionais de Direito \u00e9 buscar a jurisprud\u00eancia no ju\u00edzo em que suas a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o na pr\u00e1tica julgadas com o fim de mostrar ao juiz as instru\u00e7\u00f5es do tribunal correspondente para que as chances de efici\u00eancia da decis\u00e3o sejam majoradas.<\/p>\n\n\n\n

Dessa maneira, os precedentes de outros tribunais s\u00f3 devem ser usados \u200b\u200bno \u00faltimo caso, quando n\u00e3o houver situa\u00e7\u00e3o semelhante no tribunal local.<\/p>\n\n\n\n

Como pesquisar jurisprud\u00eancias?<\/h2>\n\n\n\n

Precipuamente, eleja express\u00f5es claras e precisas<\/strong>, isto \u00e9, palavras-chaves sobre a jurisprud\u00eancia que precisa para o caso espec\u00edfico. <\/p>\n\n\n\n

Depois, muitos tribunais j\u00e1 fornecem ferramentas que podem auxiliar na pesquisa jur\u00eddica com base em banco de dados. <\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o, vejamos alguns deles!<\/p>\n\n\n\n

STF <\/h3>\n\n\n\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) possui o pr\u00f3prio Informativos de Jurisprud\u00eancia<\/a> que re\u00fane os entendimentos pertinentes, os sistematiza e divulga. <\/p>\n\n\n\n

STJ<\/h3>\n\n\n\n

Al\u00e9m de um informativo similar<\/a>, outro mecanismo disponibilizado pelo STJ para auxiliar na busca judicial \u00e9 a Pesquisa Pronta<\/a>, que \u00e9 a ferramenta de pesquisa elaborada pela Secretaria de Jurisprud\u00eancia do STJ.<\/p>\n\n\n\n

Tribunais Regionais Federais<\/h3>\n\n\n\n

A Justi\u00e7a Federal possui um mecanismo unificado<\/a>, que permite buscas nos cinco tribunais federais e tribunais superiores. <\/p>\n\n\n\n

Este formato facilita o trabalho de advogados e advogadas.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, \u00e9 poss\u00edvel pesquisar jurisprud\u00eancia tamb\u00e9m de forma online em sites oficiais de alguns tribunais ou em buscadores como o Google. <\/p>\n\n\n\n

Em conclus\u00e3o, existem tamb\u00e9m aplicativos e sites que podem auxiliar na pesquisa de jurisprud\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n