{"id":2125,"date":"2023-03-14T16:35:41","date_gmt":"2023-03-14T19:35:41","guid":{"rendered":"https:\/\/direito.idp.edu.br\/blog\/?p=2125"},"modified":"2024-08-22T11:51:16","modified_gmt":"2024-08-22T14:51:16","slug":"e-possivel-substituir-o-mestrado-pelo-llm-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/direito.idp.edu.br\/idp-learning\/carreira-juridica\/e-possivel-substituir-o-mestrado-pelo-llm-no-brasil\/","title":{"rendered":"Mestrado e LLM no Brasil s\u00e3o intercambi\u00e1veis?"},"content":{"rendered":"\n

O LLM \u00e9 uma modalidade de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o que vem ganhando cada vez mais espa\u00e7o no Brasil. Em raz\u00e3o de suas peculiaridades, uma pergunta frequente que nos chega \u00e9: afinal, Mestrado e LLM no Brasil s\u00e3o intercambi\u00e1veis?<\/p>\n\n\n\n

Para avan\u00e7armos nas discuss\u00f5es, vamos primeiro apresentar o LLM da forma como foi recepcionado no Brasil em compara\u00e7\u00e3o com o seu conceito no exterior.<\/p>\n\n\n\n

Depois, vamos lembrar de algumas exig\u00eancias legais dos Mestrados no Brasil, para ent\u00e3o chegarmos \u00e0s conclus\u00f5es finais.<\/p>\n\n\n\n

Vamos l\u00e1!<\/p>\n\n\n\n

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LLM no Brasil <\/strong>vs<\/em><\/strong>. LLM no exterior:  o que eu preciso saber?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O Latin Legum Magister<\/em>, ou Masters of Laws<\/em>, nasceu nos pa\u00edses de commom law<\/em>, como Estados Unidos, Inglaterra e Canad\u00e1. L\u00e1, o programa funciona como Mestrado jur\u00eddico propriamente dito, e tem dura\u00e7\u00e3o de um ano.<\/p>\n\n\n\n

O LLM no exterior tem como principal caracter\u00edstica a abordagem voltada para a pr\u00e1tica e o networking<\/em>. Conferem alto valor \u00e0 experi\u00eancia profissional pr\u00e9via de quem aplica para esse programa, justamente porque \u00e9 a chave para atua\u00e7\u00e3o de excel\u00eancia em sala de aula e desenvolvimento de atividades extracurriculares.<\/p>\n\n\n\n

Muitas universidades n\u00e3o t\u00eam como requisito um trabalho final escrito t\u00e3o extenso quanto uma disserta\u00e7\u00e3o produzida no Brasil, o que demonstra o seu foco mais profissional que acad\u00eamico.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, o LLM possui as mesmas caracter\u00edsticas fundantes. A t\u00f4nica central \u00e9 o entrela\u00e7o entre conhecimento e atividade profissional especializada pr\u00e9via para a forma\u00e7\u00e3o de tomador ou tomadora de decis\u00f5es com aptid\u00e3o para resolver problemas de alta complexidade.<\/p>\n\n\n\n

O networking<\/em> \u00e9 outro distintivo do LLM que se faz presente tamb\u00e9m nos programas brasileiros. O contato com corpo docente e discente qualificados \u00e9 chave para que sejam abertas portas e oportunidades nas carreiras j\u00e1 consolidadas, ou mesmo para novas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Mais qual seria a distin\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o, entre cursar o LLM nos Estados Unidos, por exemplo, e no Brasil?<\/p>\n\n\n\n

Bem, a primeira, \u00e9 o pr\u00f3prio deslocamento para o exterior, que demanda visto espec\u00edfico, custos de v\u00e1rias ordens e tempo.<\/p>\n\n\n\n

Em termos t\u00e9cnicos, o LLM no exterior representa um Mestrado em Direito. Isso quer dizer que, se voc\u00ea cursou o LLM nos Estados Unidos, voc\u00ea ser\u00e1 mestre ou mestra em Direito l\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Seguindo esse racioc\u00ednio, eu sou mestre ou mestra automaticamente aqui tamb\u00e9m?<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o. Quando cursamos gradua\u00e7\u00e3o ou p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o no exterior, temos que revalidar o diploma caso queiramos esse t\u00edtulo v\u00e1lido no Brasil tamb\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional<\/a>, a revalida\u00e7\u00e3o tem que ser em universidade p\u00fablica com curso reconhecido do mesmo n\u00edvel e \u00e1rea ou equivalente. Ou seja, se voc\u00ea cursou Mestrado com \u00eanfase em Criminal Law<\/em>, seu diploma tem que ser revalidado por um programa brasileiro em Direito Penal.<\/p>\n\n\n\n

A respeito dos cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu<\/em> (Mestrados e Doutorados), o MEC expediu a Portaria Normativa n. 22 de 13 de dezembro de 2016<\/a>, que traz algumas documenta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o procedimento.<\/p>\n\n\n\n

Uma delas \u00e9 o exemplar da tese ou disserta\u00e7\u00e3o com registro de aprova\u00e7\u00e3o da banca<\/p>\n\n\n\n

examinadora. Caso n\u00e3o haja defesa p\u00fablica da tese ou disserta\u00e7\u00e3o, a universidade estrangeira tem que explicar os procedimentos de avalia\u00e7\u00e3o de qualidade da tese ou disserta\u00e7\u00e3o adotados.<\/p>\n\n\n\n

Dito de outra forma: para que o curso seja reconhecido no Brasil como Mestrado, deve haver a defesa p\u00fablica de disserta\u00e7\u00e3o, ou que a universidade estrangeira adote procedimento de avalia\u00e7\u00e3o de qualidade t\u00e3o r\u00edgidos quanto o Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Um dos motivos pelos quais os certificados de LLM estrangeiros n\u00e3o s\u00e3o revalidados como Mestrados no Brasil est\u00e1 ligado, portanto, \u00e0 falta de produ\u00e7\u00e3o ou de defesa p\u00fablica de disserta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Outro tem rela\u00e7\u00e3o com o tempo de dura\u00e7\u00e3o. No Brasil, os Mestrados devem ser conclu\u00eddos no tempo m\u00e9dio de 24 meses, enquanto que os programas de LLM estrangeiros s\u00e3o de 12, apenas.<\/p>\n\n\n\n

E agora?<\/h2>\n\n\n\n

Se voc\u00ea cursou um LLM no exterior e n\u00e3o conseguiu valid\u00e1-lo como Mestrado, ele contar\u00e1 como p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o lato sensu<\/em>. A mesma coisa para os programas cursados no Brasil: o seu certificado \u00e9 de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o lato sensu<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Voc\u00ea poderia at\u00e9 se perguntar: se a titula\u00e7\u00e3o \u00e9 a mesma da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o tradicional, os programas s\u00e3o parecidos?<\/p>\n\n\n\n

A resposta \u00e9 n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No Blog do IDP<\/a>, n\u00f3s j\u00e1 conversamos sobre algumas diferen\u00e7as entre o LLM e as p\u00f3s-gradua\u00e7\u00f5es reconhecidas tradicionalmente.<\/p>\n\n\n\n

As especializa\u00e7\u00f5es tradicionais s\u00e3o, em regra, cursadas por rec\u00e9m-egressos e egressas dos bancos de gradua\u00e7\u00e3o. O grande p\u00fablico, portanto, \u00e9 composto por profissionais em in\u00edcio de carreira. As aulas tendem a ser mais te\u00f3ricas, para revisar a mat\u00e9ria e aprofund\u00e1-la.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m h\u00e1 diferen\u00e7as quanto \u00e0 abordagem metodol\u00f3gica. O LLM \u00e9 voltado para a pr\u00e1tica jur\u00eddica mais desenvolvida, e pressup\u00f5e que discentes j\u00e1 tenham bagagem te\u00f3rica e profissional avan\u00e7adas para discuss\u00f5es travadas em sala de aula.<\/p>\n\n\n\n

Afinal, o LLM tem proposta diferenciada de formar lideran\u00e7as e tomadores e tomadoras de decis\u00f5es. Alunos e alunas utilizam-se da profundidade de conhecimentos jur\u00eddicos j\u00e1 adquiridos como ferramenta para crescimento nos debates e estudos de caso visando a progress\u00e3o na carreira.<\/p>\n\n\n\n

Certo, mas e por que cursar o LLM e n\u00e3o diretamente um Mestrado no Brasil?<\/h2>\n\n\n\n

LLM e Mestrado s\u00e3o modalidades de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00f5es diferentes para profissionais ou estudantes que t\u00eam objetivos distintos.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, se voc\u00ea est\u00e1 na d\u00favida entre um ou outro, deve primeiro entender em que momento est\u00e1 na sua carreira e como cada um desses diplomas pode contribuir para a realiza\u00e7\u00e3o dos seus planos de vida e de profiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Comece considerando que o ingresso no Mestrado exige maturidade diferenciada para a pesquisa. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o LLM tem como foco o aprimoramento profissional. Seus estudos estar\u00e3o intimamente ligados a temas atuais do mercado e solu\u00e7\u00f5es dos desafios que s\u00e3o apresentados na sua carreira e na de seus colegas.<\/p>\n\n\n\n

Dentro do Mestrado, temos duas op\u00e7\u00f5es: Acad\u00eamico e Profissional em Direito<\/a>. Aqui voc\u00ea deve considerar maior peso \u00e0 pesquisa. <\/p>\n\n\n\n

No Acad\u00eamico, os trabalhos costumam ser mais te\u00f3ricos. No Profissional, embora envolvam um problema pr\u00e1tico, o que se busca \u00e9 inova\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho, de forma a atender demandas sociais.<\/p>\n\n\n\n

Seja no Acad\u00eamico ou Profissional, para al\u00e9m das exig\u00eancias do processo seletivo de ingresso, voc\u00ea deve cursar os cr\u00e9ditos e apresentar ao final disserta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No LLM, sua aten\u00e7\u00e3o \u00e9 voltada para a resolu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es jur\u00eddicas pr\u00e1ticas de alta complexidade que envolvem hoje a sua carreira. <\/p>\n\n\n\n

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Como o IDP pode me ajudar?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

At\u00e9 hoje, s\u00e3o poucas as institui\u00e7\u00f5es de ensino no Brasil que oferecem programas de LLM, o que torna essa p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o ainda mais exclusiva e de prest\u00edgio aos olhos do mercado. <\/p>\n\n\n\n

O IDP oferece quarto op\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o:\u00a0<\/p>\n\n\n\n