{"id":1890,"date":"2022-12-01T16:30:40","date_gmt":"2022-12-01T19:30:40","guid":{"rendered":"https:\/\/direito.idp.edu.br\/blog\/?p=1890"},"modified":"2024-04-23T17:07:08","modified_gmt":"2024-04-23T20:07:08","slug":"stricto-distrito-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/direito.idp.edu.br\/idp-learning\/carreira-academica\/stricto-distrito-federal\/","title":{"rendered":"Quais as vantagens de fazer Mestrado e Doutorado no Distrito Federal?"},"content":{"rendered":"\n

Quando voc\u00ea decide fazer um Mestrado<\/a> ou Doutorado como pr\u00f3ximo passo na carreira acad\u00eamica ou profissional, algumas perguntas que costumam vir em sequ\u00eancia s\u00e3o: \u201cem qual Programa?\u201d e \u201cem qual cidade?\u201d.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o indaga\u00e7\u00f5es muito v\u00e1lidas. Isso porque a depender do Programa, voc\u00ea ter\u00e1 diferentes oportunidades de suporte e acompanhamento de orienta\u00e7\u00e3o. Os Programas t\u00eam linhas de pesquisa diferentes, com abordagens distintas, e docentes com grau maior ou menor de especializa\u00e7\u00e3o na sua \u00e1rea de pesquisa.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m a depender do Programa e da Institui\u00e7\u00e3o de Ensino Superior (IES), voc\u00ea conta com bibliotecas com acervo completo ou defasado para a sua pesquisa. Outro fator de peso \u00e9 a presen\u00e7a ou n\u00e3o de grupos de pesquisa para aprofundamento e discuss\u00e3o do seu trabalho.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, o foco da nossa conversa de hoje \u00e9 a segunda pergunta: onde? A escolha do Estado e da cidade \u00e9 um passo importante porque implica em uma s\u00e9rie de conjunturas que podem impactar n\u00e3o apenas a sua pesquisa, mas tamb\u00e9m o seu futuro como profissional.<\/p>\n\n\n\n

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Nas pr\u00f3ximas linhas vamos explicar como o Distrito Federal \u00e9 o local perfeito para quem quer se destacar como acad\u00eamico ou acad\u00eamica. Nossas dicas ser\u00e3o direcionadas para voc\u00ea aproveitar ao m\u00e1ximo a estrutura e as vantagens que o cen\u00e1rio jur\u00eddico, pol\u00edtico e cultural que a capital federal pode oferecer.<\/p>\n\n\n\n

Em frente!<\/p>\n\n\n\n

Um pouco de hist\u00f3ria e da organiza\u00e7\u00e3o do Distrito Federal<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Distrito Federal<\/a> \u00e9 a \u00fanica Unidade da Federa\u00e7\u00e3o do Brasil que n\u00e3o \u00e9 dividida em cidades ou munic\u00edpios, mas regi\u00f5es administrativas, por for\u00e7a constitucional (art. 32 da CRFB\/88). S\u00e3o 33 ao total e a sede do governo \u00e9 Bras\u00edlia, a capital federal, fundada em 21 de abril de 1960.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: Receita Federal<\/a><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 algumas peculiaridades pr\u00f3prias do Distrito Federal, tamb\u00e9m de ordem constitucional. Uma delas \u00e9 o seu car\u00e1ter h\u00edbrido de compet\u00eancias entre Estado e Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de n\u00e3o ser um Estado, possui Governador, o chefe do Poder Executivo distrital, e sua sede \u00e9 o Pal\u00e1cio do Buriti, em Bras\u00edlia. No entanto, o Distrito Federal \u00e9 regido por Lei Org\u00e2nica, t\u00edpica de munic\u00edpios, e n\u00e3o por Constitui\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, como fazem os Estados.<\/p>\n\n\n\n

\"Conhe\u00e7a<\/figure>\n\n\n\n

Fonte: Metr\u00f3poles<\/a><\/p>\n\n\n\n

No Legislativo distrital, possui uma C\u00e2mara Legislativa<\/a>, mistura entre C\u00e2mara Municipal (como possuem os munic\u00edpios) e Assembleia Legislativa (como possuem os Estados). L\u00e1 est\u00e3o em of\u00edcio 24 deputados e deputadas distritais eleitos e eleitas.<\/p>\n\n\n\n

\"C\u00e2mara<\/figure>\n\n\n\n

Fonte: Congresso em Foco – UOL<\/a><\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o Tribunal de Justi\u00e7a, chamado de Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios<\/a> (TJDFT), possui jurisdi\u00e7\u00e3o sobre todo o Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios, quando porventura forem criados. <\/p>\n\n\n\n

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Fonte: CorreioWeb<\/a><\/p>\n\n\n\n

Da mesma forma, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios<\/a> (MPDFT) atua em defesa dos interesses da sociedade e dos direitos de cidad\u00e3os e cidad\u00e3s no Distrito Federal e nos eventuais territ\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

\"Comiss\u00e3o<\/figure>\n\n\n\n

Fonte: Metr\u00f3poles<\/a><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 em Bras\u00edlia que est\u00e3o sediados alguns dos mais importantes \u00f3rg\u00e3os do Poder Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

Podemos come\u00e7ar com o Pal\u00e1cio do Planalto, situado na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, em Bras\u00edlia, juntamente com o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n\n\n\n

\"Por<\/figure>\n\n\n\n

Fonte: Casa Vogue – Globo<\/a><\/p>\n\n\n\n

O Pal\u00e1cio do Planalto<\/a> \u00e9 onde se localiza o Gabinete Presidencial do Brasil, a Casa Civil<\/a>, a Secretaria-Geral<\/a> e o Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/a>. Foi um dos primeiros edif\u00edcios constru\u00eddos no Distrito Federal e simboliza a transfer\u00eancia da capital do Rio de Janeiro para o centro do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

A alguns passos est\u00e1 o Congresso Nacional<\/a>, composto pela C\u00e2mara dos Deputados<\/a> e o Senado Federal<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: Poder 360<\/a><\/p>\n\n\n\n

A C\u00e2mara dos Deputados est\u00e1 na c\u00fapula maior, voltada para cima, enquanto a c\u00fapula menor, voltada para baixo, abriga o Senado Federal. Entre as duas, se encontram duas torres de 28 andares: uma pertencente \u00e0 C\u00e2mara e a outra, ao Senado. <\/p>\n\n\n\n

O Senado Federal \u00e9 integrado por 81 senadores e senadoras, que representam as 27 Unidades Federativas do Brasil. J\u00e1 a C\u00e2mara dos Deputados \u00e9 composta por 513 deputados e deputadas federais, que representam o povo.<\/p>\n\n\n\n

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Na esfera do Judici\u00e1rio, encontram-se em Bras\u00edlia os Tribunais Superiores nacionais.<\/p>\n\n\n\n

O Superior Tribunal de Justi\u00e7a<\/a> (STJ) julga, em \u00faltima inst\u00e2ncia, todas as mat\u00e9rias infraconstitucionais n\u00e3o especializadas, que escapem \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho, Eleitoral e Militar, e n\u00e3o tratadas na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Um exemplo \u00e9 o julgamento de quest\u00f5es que se referem \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de lei federal ou de diverg\u00eancia de interpreta\u00e7\u00e3o jurisprudencial.<\/p>\n\n\n\n

\"STJ<\/figure>\n\n\n\n

Fonte: STJ<\/a><\/p>\n\n\n\n

O Tribunal Superior do Trabalho<\/a> (TST), por sua vez, faz parte da justi\u00e7a especializada do Trabalho. Analisa recursos judiciais dos quais j\u00e1 n\u00e3o caiba recurso em inst\u00e2ncia inferior, e, geralmente, apenas mat\u00e9ria exclusiva de direito, n\u00e3o se admitindo reexame de fatos e provas.<\/p>\n\n\n\n

\"TST<\/figure>\n\n\n\n

Fonte: TST<\/a><\/p>\n\n\n\n

O Superior Tribunal Militar<\/a> (STM) tamb\u00e9m lida com justi\u00e7a especializada, nesse caso a militar. \u00c9 respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o e apura\u00e7\u00e3o dos crimes militares previstos no C\u00f3digo Penal Militar, que podem ser praticados por integrantes das For\u00e7as Armadas, mas tamb\u00e9m por civis em determinadas previs\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\"Superior<\/figure>\n\n\n\n

Fonte: CNJ<\/a><\/p>\n\n\n\n

Ainda na seara da justi\u00e7a especializada encontra-se o Tribunal Superior Eleitoral<\/a> (TSE). Pode ser considerado administrador eleitoral, j\u00e1 que assume toda a administra\u00e7\u00e3o executiva, gerencial, operacional e boa parte da normatiza\u00e7\u00e3o do processo eleitoral em territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n

\"TSE<\/figure>\n\n\n\n

Fonte: TSE<\/a><\/p>\n\n\n\n

Por fim, encontra-se na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes o Supremo Tribunal Federal<\/a> (STF). Trata-se da Corte Constitucional brasileira, \u00faltima inst\u00e2ncia do Poder Judici\u00e1rio, n\u00e3o cabendo nenhum recurso de suas decis\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Acumula compet\u00eancias t\u00edpicas de tribunal de \u00faltima inst\u00e2ncia como as de tribunal constitucional. Tamb\u00e9m conhecido como guardi\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, aprecia casos que envolvem les\u00e3o ou amea\u00e7a \u00e0s suas provis\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

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Fonte: STF<\/a><\/p>\n\n\n\n

Merecem destaque ainda algumas institui\u00e7\u00f5es jur\u00eddico-pol\u00edticas que possuem sede em Bras\u00edlia:<\/p>\n\n\n\n