{"id":1882,"date":"2022-12-01T15:00:36","date_gmt":"2022-12-01T18:00:36","guid":{"rendered":"https:\/\/direito.idp.edu.br\/blog\/?p=1882"},"modified":"2024-02-07T15:16:44","modified_gmt":"2024-02-07T18:16:44","slug":"setor-eletrico-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/direito.idp.edu.br\/idp-learning\/direito-e-regulacao-do-setor-eletrico\/setor-eletrico-brasileiro\/","title":{"rendered":"Setor el\u00e9trico brasileiro: como ser especialista na regula\u00e7\u00e3o da \u00e1rea?"},"content":{"rendered":"\n

Quando se pensa em nichos de mercado para a advocacia, n\u00e3o h\u00e1 como negar que o setor el\u00e9trico brasileiro vem ganhando imenso destaque. N\u00e3o apenas porque ele atua de forma multidisciplinar com outros campos do conhecimento, mas tamb\u00e9m, o setor el\u00e9trico brasileiro \u00e9 visto de forma muito sofisticada pelos jovens advogados.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, se voc\u00ea busca destacar-se profissionalmente na advocacia, ter\u00e1 que conhecer o nicho do setor el\u00e9trico; um mercado que, al\u00e9m de muito atrativo financeiramente, apresenta in\u00fameras possibilidades de carreira. <\/p>\n\n\n\n

O que faz um advogado especialista no setor el\u00e9trico brasileiro?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Como dito, s\u00e3o muitas as possibilidades! Tanto no setor p\u00fablico, quanto no setor privado. Isso porque, como h\u00e1 poucos profissionais de excel\u00eancia no mercado, s\u00e3o altas as chances de sucesso na \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, quando o profissional do Direito \u00e9 especializado no setor el\u00e9trico brasileiro, ele n\u00e3o precisa, necessariamente, “advogar” na \u00e1rea. H\u00e1 outras possibilidades que vamos lhe apresentar neste artigo:<\/p>\n\n\n\n

O Setor de Energia Brasileiro e a Arbitragem<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Sabe-se que o C\u00f3digo de Processo Civil de 2015 elenca a arbitragem como uma modalidade de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos.<\/p>\n\n\n\n

Por ter um procedimento regido, em sua grande maioria, pela vontade das partes, a arbitragem \u00e9 um instrumento muito utilizado para a solu\u00e7\u00e3o de grandes conflitos, em especial, quando tais conflitos envolvem quantias milion\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

Para citar um exemplo, no in\u00edcio de 2022, em decis\u00e3o in\u00e9dita, a Aneel autorizou a utiliza\u00e7\u00e3o de arbitragem na disputa que envolvia o reequil\u00edbrio da rela\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica das partes em contrato de concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o da Aneel \u00e9 de grande import\u00e2ncia, uma vez que a arbitragem \u00e9 um meio de solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias que pode contribuir para a desjudicializa\u00e7\u00e3o do setor.<\/p>\n\n\n\n

De fato, quando um conflito \u00e9 posto em discuss\u00e3o no Judici\u00e1rio, a quest\u00e3o a ser decidida pode levar anos para ser solucionada, o que raramente acontece quando tais conflitos s\u00e3o submetidos \u00e0 arbitragem. <\/p>\n\n\n\n

Para quem se interessa pela \u00e1rea, h\u00e1 uma pesquisa denominada “Arbitragem em N\u00fameros”, que \u00e9 realizada anualmente pela professora e advogada Selma Lemes. <\/p>\n\n\n\n

Nos dados levantados pela professora, as discuss\u00f5es arbitrais somam R$ 64,52 bilh\u00f5es e R$ 55,20 bilh\u00f5es, respectivamente, em 2020 e 2021. Sendo que, frequentemente, s\u00e3o encontradas arbitragens envolvendo o setor de energia e as de parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs), ou seja, que envolvem a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, se voc\u00ea deseja atuar como advogado no Setor de Energia El\u00e9trica, dever\u00e1 conhecer, tanto a Lei de Arbitragem, quanto \u00e0s regras espec\u00edficas aplic\u00e1veis ao setor.<\/p>\n\n\n\n

Pareceres e opini\u00f5es doutrin\u00e1rias no Setor de Energia<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Para quem se especializa no Setor El\u00e9trico Brasileiro tamb\u00e9m existe uma excelente oportunidade, qual seja, a elabora\u00e7\u00e3o de pareceres e opini\u00f5es doutrin\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

No caso do parecer jur\u00eddico, em especial, trata-se de um documento que apresenta a vis\u00e3o t\u00e9cnica de um advogado acerca de uma mat\u00e9ria espec\u00edfica, no caso, o setor de energia.<\/p>\n\n\n\n

Os pareceres podem ser realizados tanto para pessoas naturais e empresas privadas, quanto para o setor p\u00fablico. No site do Governo Federal<\/a> \u00e9 poss\u00edvel encontrar, por exemplo, v\u00e1rios pareceres e notas t\u00e9cnicas sobre o setor de energia.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, caso voc\u00ea deseje aprender como elaborar um parecer jur\u00eddico (ou seja, quais as regras, estrutura, dentre outros pontos), deve dar uma olhadinha no artigo do nosso blog \u201cComo elaborar um parecer jur\u00eddico? Passo a passo para advogados<\/a>\u201d. L\u00e1 lhe contamos o \u201cpasso a passo\u201d para a elabora\u00e7\u00e3o desse documento. <\/p>\n\n\n\n

A advocacia consultiva no Setor de Energia<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Este \u00e9 o sonho de muitos profissionais, qual seja, a advocacia consultiva. Em especial, dentro do setor de energia el\u00e9trica \u00e9 poss\u00edvel encontrar muitas oportunidades.<\/p>\n\n\n\n

Isso porque, as empresas costumam ter em sua equipe profissionais que monitoram contratos, fazem levantamentos de dados, pesquisam juridicamente o ambiente de neg\u00f3cios na qual a empresa est\u00e1 inserida, dentre outras atividades.<\/p>\n\n\n\n

De fato, seja para a elabora\u00e7\u00e3o de pareceres, quanto para auxiliar o empres\u00e1rio na tomada de decis\u00f5es para o seu neg\u00f3cio, a percep\u00e7\u00e3o de um advogado \u00e9 fundamental. Isso porque, quando o profissional conhece o sistema jur\u00eddico, a decis\u00e3o costuma ser mais clara, evitando eventuais riscos futuros.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, os desafios nessa \u00e1rea s\u00e3o muitos! O profissional especialista no setor de energia, por sua vez, dever\u00e1 levar em conta que ir\u00e1 trabalhar em demandas em que se exige uma estrat\u00e9gia jur\u00eddica mais sofisticada, especialmente, diante da complexidade do tema envolvido e do aporte financeiro discutido. <\/p>\n\n\n\n

M&A e o Setor de Energia<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

As fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es (M&A) est\u00e3o, cada dia mais, ganhando for\u00e7a no mercado brasileiro. <\/p>\n\n\n\n

A t\u00edtulo de exemplifica\u00e7\u00e3o, \u00e9 bom ter em mente que na fus\u00e3o, duas organiza\u00e7\u00f5es unem suas for\u00e7as, colaborando com a cria\u00e7\u00e3o de uma nova; j\u00e1 na aquisi\u00e7\u00e3o, uma companhia assume o controle da outra.<\/p>\n\n\n\n

Em linhas gerais, as opera\u00e7\u00f5es de fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es podem ser motivadas por diversas situa\u00e7\u00f5es, e isso varia de acordo com o mercado. Todavia, \u00e9 poss\u00edvel observar que h\u00e1 uma predomin\u00e2ncia de objetivos estrat\u00e9gicos voltados ao crescimento das corpora\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, segundo os dados colhidos e fornecidos pelo relat\u00f3rio anual da Transactional Track Record (2021), houve a movimenta\u00e7\u00e3o no mercado de R$190,1 bilh\u00f5es de reais, com 717 fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es registradas.<\/p>\n\n\n\n

Quando falamos no setor de energia, \u00e9 poss\u00edvel perceber que as grandes corpora\u00e7\u00f5es est\u00e3o constantemente em busca por investimentos e consolida\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es de M&A no setor energ\u00e9tico brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

Isso se d\u00e1 porque o Brasil \u00e9 conhecido mundialmente no campo da energia limpa e renov\u00e1vel, inclusive, reconhecimento dado pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), que o escolheu como um dos pa\u00edses l\u00edderes no tema de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica para uma economia de baixo carbono.<\/p>\n\n\n\n

Enfim, \u00e9 poss\u00edvel perceber excelentes oportunidades, seja como advogado, consultor, pesquisador, e parecerista no Setor de Energia! Para tanto, especializar-se \u00e9 fundamental!<\/p>\n\n\n\n

A especializa\u00e7\u00e3o no Setor de Energia<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

H\u00e1 uma regra clara quando voc\u00ea busca uma oportunidade em nichos de mercado, ora, aqueles profissionais que t\u00eam uma forma\u00e7\u00e3o de ponta, tendem a obter melhores resultados.<\/p>\n\n\n

\n
\"\"<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Para tanto, se deseja atuar nesta \u00e1rea, \u00e9 essencial que voc\u00ea se especialize em Regulamenta\u00e7\u00e3o do Setor de Energia<\/a>. Isso porque, em uma especializa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de estudar toda a estrutura do setor, tamb\u00e9m conhecer\u00e1 toda a estrutura da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Privada em torno do Setor de Energia.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, a possibilidade de realizar um curso de especializa\u00e7\u00e3o com os melhores professores do Brasil no Setor de Energia, em um curso online e ao vivo, torna-se muito vantajoso! Al\u00e9m de ser uma excelente oportunidade para realiza\u00e7\u00e3o de networking<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o, voc\u00ea j\u00e1 sabe: dedique-se nos seus estudos e invista no seu crescimento profissional. \u00c9 assim que n\u00f3s constru\u00edmos o nosso nome e fazemos hist\u00f3ria no Direito. Para que obtenhamos respeito em nossa profiss\u00e3o, que, no fim do dia, exige muito capital intelectual, \u00e9 necess\u00e1rio a constru\u00e7\u00e3o de uma carreira fundada em muito estudo.<\/p>\n\n\n\n

Agrade\u00e7o muit\u00edssimo sua aten\u00e7\u00e3o e te encontro em nosso pr\u00f3ximo artigo!<\/p>\n\n\n\n

Refer\u00eancias<\/h2>\n\n\n\n

A arbitragem no setor el\u00e9trico brasileiro, por Raquel Mansanaro e Bruna de Barros Correia no ConJur (2022).  <\/a><\/p>\n\n\n\n

N\u00famero de novos casos de arbitragem em c\u00e2maras aumenta 600% em uma d\u00e9cada, com dados da \u200b\u200bSelma Maria Ferreira Lemes, para o Portal Jota<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Relat\u00f3rio Transactional Track Record (2021)<\/a><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Se voc\u00ea busca destacar-se profissionalmente na advocacia, ter\u00e1 que conhecer o setor el\u00e9trico brasileiro, que apresenta diversos caminhos para a carreira.<\/p>\n","protected":false},"author":14,"featured_media":1883,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[101],"tags":[],"class_list":["post-1882","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito-e-regulacao-do-setor-eletrico"],"acf":[],"yoast_head":"\nSetor el\u00e9trico brasileiro: como ser especialista na regula\u00e7\u00e3o da \u00e1rea?<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Se voc\u00ea busca destacar-se profissionalmente na advocacia, conhe\u00e7a o setor el\u00e9trico brasileiro, com diversos caminhos para a carreira.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link 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