{"id":188,"date":"2021-01-11T19:04:41","date_gmt":"2021-01-11T22:04:41","guid":{"rendered":"https:\/\/online.idp.edu.br\/blog\/?p=188"},"modified":"2024-08-15T15:40:20","modified_gmt":"2024-08-15T18:40:20","slug":"controle-de-constitucionalidade-saiba-os-5-pontos-chaves","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/direito.idp.edu.br\/idp-learning\/direito-constitucional\/controle-de-constitucionalidade-saiba-os-5-pontos-chaves\/","title":{"rendered":"Controle de constitucionalidade: saiba os 5 pontos-chaves"},"content":{"rendered":"\n

Em primeiro lugar, o sistema de controle de constitucionalidade d\u00e1 ao advogado e ao operador do Direito grande seguran\u00e7a na defesa e garantia das normas constitucionais.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o controle de constitucionalidade \u00e9 atualmente uma tem\u00e1tica muit\u00edssimo relevante nos concursos p\u00fablicos e nas provas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, aqui, vamos falar de maneira f\u00e1cil, r\u00e1pida e completa os principais pontos que voc\u00ea precisa saber sobre o sistema de controle constitucional.<\/p>\n\n\n

\n
\"\"<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

1. O que \u00e9 um sistema de controle constitucional?<\/h2>\n\n\n\n

Em resumo, o sistema de controle constitucional \u00e9 um conjunto de regras destinadas a verificar se os atos jur\u00eddicos est\u00e3o em conformidade com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n\n\n\n

Uadi Lamm\u00eago <\/a>Bulos<\/a> define o conceito de controle de constitucionalidade como:<\/p>\n\n\n\n

\n

“O instrumento de garantia da supremacia constitucional. Serve para defender a constitui\u00e7\u00e3o das investidas praticadas pelos poderes p\u00fablicos, e, tamb\u00e9m, dos atos privados atentat\u00f3rios \u00e0 magnitude de seus preceitos.<\/em>\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Ent\u00e3o, o sistema de controle constitucional \u00e9 pautado pela combina\u00e7\u00e3o das normas com o fim de verificar tanto a conformidade<\/strong> como a adequa\u00e7\u00e3o do ato jur\u00eddico<\/strong> frente a Carta Magna.<\/p>\n\n\n\n

O impacto disso, portanto, \u00e9 a garantia da efetividade da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Vale a pena conferir: Marbury vs Madison: estudo de caso do controle de constitucionalidade<\/a><\/p>\n\n\n\n

2. Qual \u00e9 o objetivo do controle constitucional?<\/h2>\n\n\n\n

O controle constitucional, em suma, tem a finalidade de analisar os danos aos direitos e \u00e0s garantias da Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, o objetivo \u00e9 atestar o cumprimento das normas constitucionais<\/strong>, garantindo a sua estabilidade<\/strong>, supremacia<\/strong> e preserva\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Acerca disso, Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino<\/a> falam sobre a finalidade do controle constitucional: primar pela estabilidade constitucional do Estado, garantir a supremacia constitucional em face dos atos do Poder P\u00fablico, preservar o bloco de constitucionalidade da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e assegurar os direitos e garantias fundamentais.<\/p>\n\n\n\n

Agora que j\u00e1 foi pormenorizado a finalidade vejamos, ent\u00e3o, os sistemas de controle de constitucionalidade a seguir.<\/p>\n\n\n\n

3. Quais os sistemas de controle de constitucionalidade? <\/h2>\n\n\n\n

Em princ\u00edpio, h\u00e1 o sistema preventivo<\/strong> e repressivo<\/strong> de controle constitucional para prevenir e suprimir inconstitucionalidades.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Controle de constitucionalidade: preventivo<\/h3>\n\n\n\n

Primeiro, o controle preventivo visa evitar a introdu\u00e7\u00e3o de normas inconstitucionais<\/strong> no sistema jur\u00eddico de um pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, geralmente, o controle preventivo acontece quando se formam as esp\u00e9cies normativas.<\/p>\n\n\n\n

Controle de constitucionalidade: repressivo<\/h3>\n\n\n\n

J\u00e1 o controle repressivo \u00e9 realizado normalmente ap\u00f3s a introdu\u00e7\u00e3o da norma no ordenamento jur\u00eddico<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Dessa maneira, exclui-se a aplicabilidade da regra inconstitucional para garantir integridade \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

4. Como analisar a constitucionalidade?<\/h2>\n\n\n\n

H\u00e1 dois tipos de m\u00e9todos com base na finalidade do controle, eles s\u00e3o: difuso<\/strong> e concentrado<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Controle difuso<\/h3>\n\n\n\n

Em resumo, o controle difuso acontece no \u00e2mbito da prote\u00e7\u00e3o subjetiva <\/strong>dos direitos. <\/p>\n\n\n\n

Dessa maneira, \u00e9 um controle difuso, distribu\u00eddo, n\u00e3o s\u00f3 em rela\u00e7\u00e3o ao legitimado (qualquer pessoa), como tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o a qualquer juiz ou tribunal. <\/p>\n\n\n\n

Controle concentrado<\/h3>\n\n\n\n

Em s\u00edntese, o controle concentrado se realiza no \u00e2mbito da prote\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m \u00e9 considerado abstrato<\/strong> porque n\u00e3o envolve quest\u00f5es subjetivas (relacionados a sujeitos), isto \u00e9, o \u00fanico objetivo do controle \u00e9 proteger a ordem constitucional<\/strong>.<\/p>\n\n\n

\n
\"\"<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

5. Quais s\u00e3o os pressupostos do sistema de controle de constitucionalidade?<\/h2>\n\n\n\n

Os elementos b\u00e1sicos para a exist\u00eancia do controle de constitucionalidade s\u00e3o: exist\u00eancia de constitui\u00e7\u00e3o escrita, rigidez constitucional e \u00f3rg\u00e3o de controle<\/strong> segundo o doutrinador Calil Sim\u00e3o<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

Agora, vejamos cada um deles de forma detalhada.<\/p>\n\n\n\n

Constitui\u00e7\u00e3o escrita<\/h3>\n\n\n\n

O primeiro elemento \u00e9 a exist\u00eancia de uma constitui\u00e7\u00e3o escrita, isto \u00e9, as normas constitucionais necessitam ser inclu\u00eddas em texto, documento vis\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Rigidez constitucional<\/h3>\n\n\n\n

J\u00e1 o segundo elemento para o controle constitucional \u00e9 a exist\u00eancia de rigidez estrutural. Essa rigidez visa dificultar o processo de reforma e garantir a estabilidade da constitui\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

A rigidez geralmente \u00e9 expressa pela necessidade de um maior n\u00famero de aprova\u00e7\u00f5es, quorum. H\u00e1 tamb\u00e9m outros fatores como iniciativas restritas e restri\u00e7\u00f5es materiais.<\/p>\n\n\n\n

\u00d3rg\u00e3o de controle<\/h3>\n\n\n\n

O terceiro e \u00faltimo elemento do controle constitucional \u00e9 a exist\u00eancia de institui\u00e7\u00f5es de controle. <\/p>\n\n\n\n

Os \u00f3rg\u00e3os de controle podem ser: pol\u00edticos, judici\u00e1rios e mistos. J\u00e1 no Brasil o que ocorre no pa\u00eds \u00e9 o controle judicial, o qual \u00e9 exercido por institui\u00e7\u00f5es judiciais. <\/p>\n\n\n\n

Diante do exposto, percebe-se que o conhecimento do sistema do controle de constitucionalidade foi apresentado de maneira f\u00e1cil, r\u00e1pida e por meio desses 5 pontos-chaves. <\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

No entanto, \u00e9 importante que esse conhecimento de Direito Constitucional seja sempre lapidado j\u00e1 que as leis est\u00e3o a todo momento sujeitas ao controle de constitucionalidade. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, ser um bom constitucionalista \u00e9 a base para a atua\u00e7\u00e3o com maestria em qualquer outra \u00e1rea de especializa\u00e7\u00e3o do Direito. <\/p>\n\n\n\n

Gostou do conte\u00fado? Assine a newsletter do IDP Online<\/a> para ficar por dentro das principais discuss\u00f5es do mundo jur\u00eddico!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em primeiro lugar, o sistema de controle de constitucionalidade d\u00e1 ao advogado e ao operador do Direito grande seguran\u00e7a na defesa e garantia das normas constitucionais. Al\u00e9m disso, o controle de constitucionalidade \u00e9 atualmente uma tem\u00e1tica muit\u00edssimo relevante nos concursos p\u00fablicos e nas provas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Dessa forma, aqui, vamos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":189,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[22,23],"class_list":["post-188","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito-constitucional","tag-controle-de-constitucionalidade","tag-direito-constitucional"],"acf":[],"yoast_head":"\nControle de constitucionalidade: saiba os 5 pontos-chaves<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Conhe\u00e7a agora os cinco pontos-chaves que far\u00e3o voc\u00ea nunca mais se esquecer do controle de constitucionalidade. Confira aqui!\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/direito.idp.edu.br\/idp-learning\/direito-constitucional\/controle-de-constitucionalidade-saiba-os-5-pontos-chaves\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Controle de constitucionalidade: saiba os 5 pontos-chaves\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Conhe\u00e7a agora os cinco pontos-chaves que far\u00e3o voc\u00ea nunca mais se esquecer do controle de constitucionalidade. Confira aqui!\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/direito.idp.edu.br\/idp-learning\/direito-constitucional\/controle-de-constitucionalidade-saiba-os-5-pontos-chaves\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Blog do Direito IDP\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2021-01-11T22:04:41+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2024-08-15T18:40:20+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/direito.idp.edu.br\/idp-learning\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/controle-de-constitucionalidade-scaled.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"2560\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"1922\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Mariana\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Mariana\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"5 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/direito.idp.edu.br\/idp-learning\/direito-constitucional\/controle-de-constitucionalidade-saiba-os-5-pontos-chaves\/\",\"url\":\"https:\/\/direito.idp.edu.br\/idp-learning\/direito-constitucional\/controle-de-constitucionalidade-saiba-os-5-pontos-chaves\/\",\"name\":\"Controle de constitucionalidade: saiba os 5 pontos-chaves\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/direito.idp.edu.br\/idp-learning\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/direito.idp.edu.br\/idp-learning\/direito-constitucional\/controle-de-constitucionalidade-saiba-os-5-pontos-chaves\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/direito.idp.edu.br\/idp-learning\/direito-constitucional\/controle-de-constitucionalidade-saiba-os-5-pontos-chaves\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/direito.idp.edu.br\/idp-learning\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/controle-de-constitucionalidade-scaled.jpg\",\"datePublished\":\"2021-01-11T22:04:41+00:00\",\"dateModified\":\"2024-08-15T18:40:20+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"https:\/\/direito.idp.edu.br\/idp-learning\/#\/schema\/person\/a3868f6f73536e5763838f8ec20d5968\"},\"description\":\"Conhe\u00e7a agora os cinco pontos-chaves que far\u00e3o voc\u00ea nunca mais se esquecer do controle de constitucionalidade. Confira aqui!\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/direito.idp.edu.br\/idp-learning\/direito-constitucional\/controle-de-constitucionalidade-saiba-os-5-pontos-chaves\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/direito.idp.edu.br\/idp-learning\/direito-constitucional\/controle-de-constitucionalidade-saiba-os-5-pontos-chaves\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/direito.idp.edu.br\/idp-learning\/direito-constitucional\/controle-de-constitucionalidade-saiba-os-5-pontos-chaves\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\/\/direito.idp.edu.br\/idp-learning\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/controle-de-constitucionalidade-scaled.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/direito.idp.edu.br\/idp-learning\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/controle-de-constitucionalidade-scaled.jpg\",\"width\":2560,\"height\":1922},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/direito.idp.edu.br\/idp-learning\/direito-constitucional\/controle-de-constitucionalidade-saiba-os-5-pontos-chaves\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/direito.idp.edu.br\/idp-learning\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Controle de constitucionalidade: saiba os 5 pontos-chaves\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/direito.idp.edu.br\/idp-learning\/#website\",\"url\":\"https:\/\/direito.idp.edu.br\/idp-learning\/\",\"name\":\"Blog do Direito IDP\",\"description\":\"\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/direito.idp.edu.br\/idp-learning\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":\"required name=search_term_string\"}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/direito.idp.edu.br\/idp-learning\/#\/schema\/person\/a3868f6f73536e5763838f8ec20d5968\",\"name\":\"Mariana\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/direito.idp.edu.br\/idp-learning\/#\/schema\/person\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/7fe2d4f8fc5f53a5e0f16320a594885e419a3be9a2e5c4a67c695e7bee0db9f6?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/7fe2d4f8fc5f53a5e0f16320a594885e419a3be9a2e5c4a67c695e7bee0db9f6?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Mariana\"},\"url\":\"https:\/\/direito.idp.edu.br\/idp-learning\/author\/marianaguimaraes\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Controle de constitucionalidade: saiba os 5 pontos-chaves","description":"Conhe\u00e7a agora os cinco pontos-chaves que far\u00e3o voc\u00ea nunca mais se esquecer do controle de constitucionalidade. Confira aqui!","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/direito.idp.edu.br\/idp-learning\/direito-constitucional\/controle-de-constitucionalidade-saiba-os-5-pontos-chaves\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Controle de constitucionalidade: saiba os 5 pontos-chaves","og_description":"Conhe\u00e7a agora os cinco pontos-chaves que far\u00e3o voc\u00ea nunca mais se esquecer do controle de constitucionalidade. Confira aqui!","og_url":"https:\/\/direito.idp.edu.br\/idp-learning\/direito-constitucional\/controle-de-constitucionalidade-saiba-os-5-pontos-chaves\/","og_site_name":"Blog do Direito IDP","article_published_time":"2021-01-11T22:04:41+00:00","article_modified_time":"2024-08-15T18:40:20+00:00","og_image":[{"width":2560,"height":1922,"url":"https:\/\/direito.idp.edu.br\/idp-learning\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/controle-de-constitucionalidade-scaled.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Mariana","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Mariana","Est. tempo de leitura":"5 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/direito.idp.edu.br\/idp-learning\/direito-constitucional\/controle-de-constitucionalidade-saiba-os-5-pontos-chaves\/","url":"https:\/\/direito.idp.edu.br\/idp-learning\/direito-constitucional\/controle-de-constitucionalidade-saiba-os-5-pontos-chaves\/","name":"Controle de constitucionalidade: saiba os 5 pontos-chaves","isPartOf":{"@id":"https:\/\/direito.idp.edu.br\/idp-learning\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/direito.idp.edu.br\/idp-learning\/direito-constitucional\/controle-de-constitucionalidade-saiba-os-5-pontos-chaves\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/direito.idp.edu.br\/idp-learning\/direito-constitucional\/controle-de-constitucionalidade-saiba-os-5-pontos-chaves\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/direito.idp.edu.br\/idp-learning\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/controle-de-constitucionalidade-scaled.jpg","datePublished":"2021-01-11T22:04:41+00:00","dateModified":"2024-08-15T18:40:20+00:00","author":{"@id":"https:\/\/direito.idp.edu.br\/idp-learning\/#\/schema\/person\/a3868f6f73536e5763838f8ec20d5968"},"description":"Conhe\u00e7a agora os cinco pontos-chaves que far\u00e3o voc\u00ea nunca mais se esquecer do controle de constitucionalidade. Confira aqui!","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/direito.idp.edu.br\/idp-learning\/direito-constitucional\/controle-de-constitucionalidade-saiba-os-5-pontos-chaves\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/direito.idp.edu.br\/idp-learning\/direito-constitucional\/controle-de-constitucionalidade-saiba-os-5-pontos-chaves\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/direito.idp.edu.br\/idp-learning\/direito-constitucional\/controle-de-constitucionalidade-saiba-os-5-pontos-chaves\/#primaryimage","url":"https:\/\/direito.idp.edu.br\/idp-learning\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/controle-de-constitucionalidade-scaled.jpg","contentUrl":"https:\/\/direito.idp.edu.br\/idp-learning\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/controle-de-constitucionalidade-scaled.jpg","width":2560,"height":1922},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/direito.idp.edu.br\/idp-learning\/direito-constitucional\/controle-de-constitucionalidade-saiba-os-5-pontos-chaves\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/direito.idp.edu.br\/idp-learning\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Controle de constitucionalidade: saiba os 5 pontos-chaves"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/direito.idp.edu.br\/idp-learning\/#website","url":"https:\/\/direito.idp.edu.br\/idp-learning\/","name":"Blog do Direito IDP","description":"","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/direito.idp.edu.br\/idp-learning\/?s={search_term_string}"},"query-input":"required name=search_term_string"}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/direito.idp.edu.br\/idp-learning\/#\/schema\/person\/a3868f6f73536e5763838f8ec20d5968","name":"Mariana","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/direito.idp.edu.br\/idp-learning\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/7fe2d4f8fc5f53a5e0f16320a594885e419a3be9a2e5c4a67c695e7bee0db9f6?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/7fe2d4f8fc5f53a5e0f16320a594885e419a3be9a2e5c4a67c695e7bee0db9f6?s=96&d=mm&r=g","caption":"Mariana"},"url":"https:\/\/direito.idp.edu.br\/idp-learning\/author\/marianaguimaraes\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/direito.idp.edu.br\/idp-learning\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/188","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/direito.idp.edu.br\/idp-learning\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/direito.idp.edu.br\/idp-learning\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/direito.idp.edu.br\/idp-learning\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/direito.idp.edu.br\/idp-learning\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=188"}],"version-history":[{"count":9,"href":"https:\/\/direito.idp.edu.br\/idp-learning\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/188\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5181,"href":"https:\/\/direito.idp.edu.br\/idp-learning\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/188\/revisions\/5181"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/direito.idp.edu.br\/idp-learning\/wp-json\/wp\/v2\/media\/189"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/direito.idp.edu.br\/idp-learning\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=188"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/direito.idp.edu.br\/idp-learning\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=188"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/direito.idp.edu.br\/idp-learning\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=188"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}