Sabe as perguntas que você sempre quis fazer para um grande Advogado da área do Direito Tributário, mas nunca teve coragem? Fizemos e esperamos que a entrevista ajude a dar o start que você precisa para a sua grande carreira no Direito Tributário.
Sobre o nosso Entrevistado
JULES MICHELET é mestre em Direito, graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, foi Procurador da Fazenda Nacional, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados na área Tributária, hoje, advoga, é uma das grandes referências no Direito Tributário e é ilustre professor do IDP.
1. Doutor Jules, quais as qualidades imprescindíveis para o advogado do Direito Tributário se destacar na sua área de atuação?
DOUTOR JULES MICHELET: Primeira coisa que acho fundamental para a carreira do advogado tributarista dar certo é preparo técnico: estar apto a atuar em Direito Tributário.
Falo muito para os meus alunos assim: você sai da faculdade apto a advogar em Direito Civil, Direito do Trabalho, mas Tributário não é assim, porque nós conseguimos ver no máximo uma ou duas disciplinas na universidade, então, nós só arranhamos a superfície da matéria.
Dessa maneira, os profissionais precisam se preparar de alguma forma e 95% das vezes isso vai ser em uma pós-graduação.
Então, em primeiro momento é você se preparar para advogar, isto é, ter condições de entender os problemas de Direito Tributário.
Em segundo momento, você precisa se inserir no mercado, isso é uma qualidade importantíssima. Muitos alunos não entendem como eles não conseguem advogar no Direito Tributário, porque antes de tudo você tem que entender como o mercado funciona.
Em síntese, acredito nessas duas qualidades: é você ter a preparação e saber se colocar.
2. Como é o dia-a-dia do Advogado no Direito Tributário?
DOUTOR JULES MICHELET: É muito interessante, mas também muito difícil, porque muitas vezes você está lidando com órgãos fiscais que são especializados naquele tributo, naquela área. Consequentemente, acredito que a preparação técnica mais uma vez seja muito importante para enfrentar isso.
Segundo ponto, advogar para uma fábrica de auto-peças é diferente de atuar para uma empresa de recursos humanos. Você precisa conhecer o negócio do seu cliente. Então, você tem que ter um conhecimento ao mesmo tempo: amplo e profundo.
Além disso, o volume de processo geralmente não é tão grande como na seara trabalhista, entretanto, a quantidade de horas que um processo lhe demanda é impressionante.
Por último, tem uma necessidade de interdisciplinaridade porque você vai ter que entender muita coisa de contabilidade, conceitos de administração de empresas, finanças.
Então, sempre ressalto que é uma atividade muito interessante ser advogado tributarista, mas muito difícil também, a pessoa tem que gostar!
3. Onde o Advogado do Direito Tributário pode atuar?
DOUTOR JULES MICHELET: Primeiramente, a atuação óbvia é em escritórios de advocacia. Em São Paulo tem muito escritório especializado no Direito Tributário, no Rio de Janeiro também, em Brasília e no Nordeste vejo que está começando a crescer.
Essa escolha de atuação em escritório é óbvia, mas para você entrar é necessário mostrar algum preparo, experiência em tributário, pós graduação.
Segunda opção é você trabalhar no jurídico interno da empresa. Afinal, além da contabilidade da companhia, é necessário ter um olho jurídico também na tributação. Muitas empresas estão acordando para isso e é uma área que vem crescendo, basta ver no Linkedin o número de ofertas de trabalho.
Por último, a terceira opção é atuar no seu próprio escritório. Se a pessoa realmente quiser seu próprio negócio pode ser interessante que o advogado do Direito Tributário tenha outras formas de captar, por exemplo, um sócio que consiga assimilar empresas por outro ramo, trabalhista, empresarial, contratos.
4. Quais as oportunidades de mercado para o Advogado do Direito Tributário?
DOUTOR JULES MICHELET: Destaco duas. A primeira é o Planejamento Tributário, no qual você otimiza as oportunidades das economias tributárias da empresa, que inclusive são operações muito sofisticadas.
Dessa maneira, o Planejamento Tributário envolve muitas vezes conhecimento não apenas típico da matéria tributária, mas também societário, contratos, compreensão do próprio core business do cliente.
Então, se você se especializar a ponto de conseguir trabalhar com Planejamento Tributário é um ramo interessantíssimo e os profissionais extremamente capacitados são disputados a preço de ouro pelos escritórios e pelo mercado.
Por fim – acredite ou não – o ICMS é uma grande oportunidade, porque o ICMS tem uma legislação muito complexa, como ela é estadual ela varia nos 27 estados, um campo de litígio enorme e está em pleno processo de transformação. Além disso, a Reforma Tributária vai atuar especificamente sobre o ICMS.
Consequentemente, o advogado tributarista preparado em relação ao ICMS terá destaque depois da Reforma Tributária. Afinal, ele tende a sair na frente porque já conhece o passado e por certo saberá o que mudou.
5. Advogado no Direito Tributário ganha bem?
DOUTOR JULES MICHELET: O Direito Tributário tende a remunerar mais do que as outras áreas, porque as autuações são muito altas. Isso decorre de uma deficiência do sistema tributário brasileiro.
Se você pensar bem, quanto melhor o sistema tributário, menor o honorário do advogado dessa área.
Costumo comparar o advogado do Direito Tributário com o oncologista, você ganha dinheiro com uma coisa muito ruim, era melhor que não existisse, mas já que existe, alguém tem que trabalhar com isso!
Aliás, sobre remuneração vale a pena destacar três questões:
- Quando o sistema melhora a remuneração tende a piorar um pouco. Então, você tem que se preparar para atuar não só nas deficiências do sistema, mas também nas suas eficiências;
- A remuneração muito alta pode ser diluída dependendo do tamanho do seu escritório, às vezes você cobra um valor extremamente alto, mas talvez ele irá se dissolver no custo fixo do negócio. É preciso ter atenção;
- A terceira coisa é em relação às teses muito repetitivas, teses de balcão, com as quais todo mundo entrava na Justiça e ganhava. Hoje, como o Judiciário está conseguindo julgar em abstrato, ele freia esse fenômeno. Portanto, essas teses estão desaparecendo e o advogado tem que ser muito mais criterioso na hora de adotar uma dessas e tem que ter muito mais conhecimento para explorar situações no sistema que não são repetitivas.
6. O que você diria para quem está no início da carreira no Direito Tributário?
DOUTOR JULES MICHELET: Queria dizer para o aluno em início de carreira que: não se frustre.
O advogado, em geral, tem uma alocação profissional muito difícil, porque é um mercado muito saturado, entretanto, esse mercado é saturado para generalistas, não é para especialistas.
Então, se você se especializar na área tributária, você já vai ver que não é assim, não é uma competência tão assoberbada como parece.
Persista, tenha paciência, continue buscando e sempre procure oportunidades: frequente eventos, conheça pessoas, faça pós graduação. A curto-médio prazo você irá conseguir se colocar no mercado.
E digo: uma vez que você se coloca no mercado, que você vai bem, nunca mais você será expulso, você vai se colocando de um escritório para outro, de uma empresa para outra, crescendo.
Paciência e persistência, vai dar certo se você for pelo caminho certo.
Converse com as pessoas. Conversar e conhecer pessoas é essencial.
E, por fim, não tenha medo de ir atrás do que você quer.
7. Ser advogado no Direito Tributário vale a pena?
DOUTOR JULES MICHELET: Com certeza vale a pena, remunera bem, gosto muito do que faço. Se eu fosse escolher, eu escolheria de novo Direito Tributário.
Se minha filha perguntasse “Pai, quero ser advogada, qual área eu devo seguir” eu diria certamente Tributária.
