Miquerlam Cavalcante, uma referência na advocacia pública tributarista, conversou sobre como é a carreira e as oportunidades para se destacar no Direito Tributário.
Com célebres atuações, frequentemente em causas milionárias, Doutor Miquerlam tem na jornada profissional o privilégio de inclusive perante a Suprema Corte ter representado a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Além disso, sua trajetória conta ainda com notória atuação perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), um doutorado em andamento na temática das Ciências Jurídicas e Políticas e assessoramento aos mais altos escalões dos três poderes no país.
Agora, confira tudo que rolou na entrevista com essa grande referência da Advocacia Pública Tributarista.
Como é o trabalho do Advogado Público Tributarista?
Miquerlam Cavalcante: Primordialmente, acredito que o que muda entre ser um Advogado Público Tributarista e ser um Advogado Tributarista no mercado seja de fato o cliente: o advogado público tributarista atua para a Fazenda Nacional.
Dessa forma, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) representa a União em causas fiscais, na cobrança judicial e administrativa de créditos e também no assessoramento e consultoria no âmbito do Ministério da Fazenda.
Acredito que tanto os Advogados Públicos Tributaristas, como também os Advogados Tributaristas no mercado, ambos, precisam estar tecnicamente muito bem preparados.
Afinal, geralmente as causas exigem muita responsabilidade, porque envolve quantidades vultosas, em geral, milionárias. Além disso, o Advogado Público Tributarista deve agir com cautela, inclusive perante o contribuinte, para que não haja direito lesado.
Em resumo, acredito que o trabalho seja parecido e principalmente muito dinâmico. Brinco que de ócio o Advogado Tributarista não padece. Apesar de haver conceitos tributários bem consolidados, a prática exige atualizações constantes.
O que é necessário para ser referência na advocacia pública tributarista?
Miquerlam Cavalcante: Em primeiro momento, se pudesse resumir em uma palavra seria: “atualização”. O Direito Tributário muda muito e o profissional precisa estar preparado.
Uma das formas de fazer isso é por meio da busca de conhecimento e pós-graduação.
Em segundo momento, acredito que além da atualização, é importante se especializar. Quanto antes você se especializar, encontrar um nicho, mais cedo você consegue construir uma carreira que seja de grande referência na sua área de atuação.
Quais as oportunidades no Direito Tributário para quem está começando na área?
Miquerlam Cavalcante: Recentemente, houve um julgado do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre disputa tributária em software. Esse é um exemplo concreto de como as novas tecnologias estão despontando na área tributária.
Tais tecnologias são recentes para todo mundo, dessa maneira, acaba sendo um importante campo de atuação para quem está começando.
Há, portanto, uma tendência pela necessidade de profissionais que se dediquem, logo, acredito que as novas tecnologias sejam oportunidades no Direito Tributário.
Advogado tributarista “ganha bem”?
Miquerlam Cavalcante: Geralmente, os profissionais que se dedicam recebem uma remuneração justa.
Tem uma história engraçada. Confesso que ainda no Ceará, quando estava na faculdade, trabalhava em um comércio da família para ganhar um extra e vi um cliente chegando em um carrão, mas assim, era “o carro”.
Depois que o cliente saiu fiquei sabendo que era de um Advogado Tributarista. Hoje, sei quem é, mas não digo o nome aqui por questão de privacidade (risos).
Então, acredito que a Advocacia Pública Tributária oferece uma boa remuneração aos profissionais e a Advocacia Privada, bem, aí o céu é o limite.
Ser Advogado Público Tributarista vale a pena?
Miquerlam Cavalcante: Com certeza, vale sim e acredito que continuará valendo.
Afinal, é essa atuação do Advogado Público Tributarista que permite a prática das políticas públicas – tão importantes – para o país.
Considerações finais
Por certo uma das formas de buscar conhecimento e se atualizar no Direito Tributário, como visto na entrevista, é pela capacitação.
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