Quando se fala sobre atuação jurídica no setor de energia elétrica, muito se questiona sobre o porquê o setor energético é considerado estratégico para advogados. A resposta para essa pergunta até parece simples, mas envolve uma cadeia multidisciplinar de áreas de mercado.
Em linhas gerais, com o crescimento do setor energético, muitos são os resultados positivos em nossa economia.
Ou seja, constantemente surgem novos negócios e oportunidades, como, por exemplo, a criação de 200 mil postos de trabalho por conta da energia solar ou mesmo o aumento de fusões e aquisições no setor de energia, dentre outras questões.
Todavia, para construir sua carreira no setor elétrico, precisa especializar-se e compreender porque o setor energético é considerado estratégico para profissionais do Direito. Saiba mais sobre como o segmento impacta a economia e a sua área de atuação!
Meio ambiente, crise hídrica e o Setor Energético
Há um diálogo muito interessante entre meio ambiente e o setor energético. Isso porque, quando você começa a estudar o setor de energia, sabe que há espécies de energias, podendo ser renováveis ou não renováveis.
O impacto da utilização de cada uma espécie de energia no meio ambiente é de suma importância para quem pesquisa o futuro da energia no país, haja vista que muito se fala em possibilidade de escassez.
O risco da escassez de recursos mostrou-se muito sério em 2021, quando ocorreram momentos de estiagem, que impactaram o setor de energia hídrica.
No caso de 2021, o impacto não foi apenas para as usinas hidrelétricas, isso porque, também se percebeu reflexos na produção agrícola e no abastecimento de água nas cidades.
Em matéria publicada no G1, foi entrevistado o Roberto Wagner, que é especialista em energia da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Na entrevista, ele fala que o setor industrial já vinha passando por um momento muito difícil, que foi agravado pela pandemia.
Mas com a crise hídrica, os setores da indústria não têm margem de manobra para evitar um repasse desses custos. Por consequência, a energia ficando mais cara e afetando diretamente as indústrias, a tendência é que isso acabe sendo incorporado nos custos dos produtos, chegando ao consumidor final.
Ademais, no gráfico abaixo podemos observar porque há uma preocupação com a crise hídrica em nosso país, e quais seus reflexos no dia a dia do cidadão.
Como consequência, no primeiro semestre de 2021, o Ministério de Minas e Energia decidiu ampliar a geração elétrica a partir de usinas termelétricas, mais caras e poluentes, que funcionam com combustíveis fósseis (energias não renováveis).
O impacto dessas escolhas no cotidiano das pessoas não é imediato, mas se percebe com o decorrer do tempo, apontando também para a necessidade de mais pesquisa no setor energético, em especial, as energias renováveis.
Inclusive, esses dados servem para ratificar o porque o setor energético é considerado estratégico em nosso país, uma vez que as consequências ocorrem em cadeia para toda a sociedade e economia.
Energias renováveis e não renováveis
Como dito, podemos classificar a energia em duas modalidades: a energia renovável e não renovável. Para uma melhor compreensão, vou te apresentar um quadro explicativo:
| Espécies de Energia | |
| Energia renovável | Energia não renovável |
| As fontes renováveis de energia são recursos energéticos que podem regenerar-se em um curto espaço de tempo, sendo considerados, portanto, inesgotáveis. | As fontes não renováveis de energia são recursos energéticos que não se regeneram a curto ou a médio prazo, portanto, podem esgotar-se. |
| – Energia solar – Energia eólica – Biocombustíveis – Energia geotérmica – Energia hidráulica | – Petróleo – Carvão mineral – Energia nuclear Gás natural Xisto betuminoso |
Ademais, o nosso país é uma grande referência no segmento, isso porque, conforme relatórios Empresa de Pesquisa Energética (EPE), 83% da energia gerada no Brasil vem de fontes renováveis, enquanto a média global é de 27%.
Esses dados, por exemplo, chamam a atenção de investidores mundo afora, que veem no Brasil uma potência no setor de energia, trazendo para o país muito investimento.
Os investimentos no Setor de Energia
Por ser considerado estratégico para o desenvolvimento do nosso país, o setor de energia também vem ganhando muitos investimentos, nacionais e internacionais.
Estima-se que o setor elétrico brasileiro receberá investimentos de R$ 365 bilhões até 2030, conforme expôs o diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), André Pepitone no “World HVDC Week 2021”.
Esses valores impactam direta e indiretamente todo o mercado nacional, gerando empregos, pesquisa e desenvolvimento para o país.
Fato é que o setor de energia vem se destacando, e os escritórios de advocacia e consultoria jurídica necessitam de profissionais com qualificação de ponta.
Os segmentos de atuação no Setor Energético
Inclusive, publicamos recentemente um texto no blog do IDP que pode lhe ajudar a compreender melhor quais as oportunidades para aqueles profissionais que desejam advogar no setor de energia.
No artigo comentamos sobre arbitragem no setor de energia, os procedimentos de fusões e aquisições, bem como a possibilidade de o profissional do direito prestar consultoria jurídica na área regulatória.
Para você ter uma ideia das oportunidades, só no Direito Privado, segundo os dados colhidos e fornecidos pela Transactional Track Record (2021), e há registros de uma movimentação no mercado de R$190,1 bilhões de reais, com 717 fusões e aquisições registradas ligadas ao Setor de Energia.
Outro setor que vem ganhando destaque por conta do Setor de Energia é a arbitragem, que segundo os relatórios elaborados pela professora e advogada Selma Lemes, observa-se uma movimentação de R$ 64,52 bilhões e R$ 55,20 bilhões, respectivamente, em 2020 e 2021, oriundos de litígios arbitrais.
É possível perceber que há muitas oportunidades no mercado de trabalho, ainda mais sendo um nicho que está em franca expansão.
Todavia, faz-se necessário que os profissionais do direito busquem uma especialização na área, para que a atuação, no cotidiano do setor regulatório, seja técnica, sofisticada e eficiente.
A atuação do advogado no Setor de Energia
Tendo um panorama geral sobre o Setor de Energia, é importante que você, profissional do direito, conheça profundamente este nicho de mercado, e sua importância para o desenvolvimento do país.
O conhecimento aprofundado no setor energético, permite ao profissional ser um profissional de destaque no mercado jurídico, podendo atuar em consultorias a empresas do setor elétrico, na área de compliance, e inclusive, nos departamentos jurídicos dessas empresas.
Nesta hora, o melhor investimento, sem dúvidas, é em uma pós-graduação em Regulamentação do Setor de Energia, como o MBA em Direito e Regulação do Setor Elétrico do IDP Online.
Com a especialização do IDP Online, você terá a possibilidade de estudar com os melhores professores do Brasil no Setor de Energia, online e ao vivo, o que torna-se muito vantajoso! Além de ser uma excelente oportunidade para realização de networking.
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