Posts sobre Direito Penal - Blog do Direito IDP

8 minutos de leitura

Perspectiva de Gênero no Processo Penal

8 minutos de leitura

Cada vez mais crescem os estudos relacionados ao debate em torno da perspectiva de gênero em todo o mundo, principalmente quando a busca é para compreender o papel de fato…

Fernanda de Morais

19 de set de 2023

Direito Penal

7 minutos de leitura

O Que é Justiça Restaurativa?

Direito Penal

7 minutos de leitura

A Justiça Restaurativa é uma abordagem alternativa ao sistema de justiça penal tradicional, que busca reparar os danos causados pelo crime e promover a reconciliação entre as partes envolvidas. Ela…

Fernanda de Morais

19 de set de 2023

Direito Penal

7 minutos de leitura

O Direito de Defesa na Justiça Criminal

Direito Penal

7 minutos de leitura

O direito de defesa é um direito fundamental da pessoa humana, com previsão constitucional e que na prática possui papel fundamental dentro do ordenamento jurídico brasileiro. O tema do presente…

Fernanda de Morais

19 de set de 2023

Direito Penal

10 minutos de leitura

A Prescrição Penal e seus Feitos

Direito Penal

10 minutos de leitura

Prescrição é a perda do direito de punir por parte do Estado motivado pelo decurso do tempo, verificando-se pela perda do ius puniendi (antes do trânsito em julgado da sentença…

Fernanda de Morais

03 de jul de 2023

Direito Penal

7 minutos de leitura

A Atuação do Ministério Público na Investigação Criminal e sua Relação com as Garantias Individuais

Direito Penal

7 minutos de leitura

Aqui no Blog do IDP foram trazidos diversos artigos do mundo jurídico, sobre temas variados. São artigos que auxiliam advogados e profissionais do direito a se manterem atualizados e assim…

Fernanda de Morais

03 de jul de 2023

Direito Penal

7 minutos de leitura

Petição de incidente de execução penal: como produzir uma?

Direito Penal

7 minutos de leitura

Como já falamos sobre a execução penal e suas especificidades em um artigo do Blog anterior, hoje vamos nos aprofundar e falar sobre a petição de incidente de execução penal.…

Fernanda de Morais

30 de jan de 2023

Direito Penal

8 minutos de leitura

Juiz de Garantias: análise de sua atuação na lei 13.964

Direito Penal

8 minutos de leitura

O Juiz de Garantias é um instituto que tem como papel primordial a garantia do devido processo legal, assegurando pontos importantes como a imparcialidade.

Fernanda de Morais

01 de dez de 2022

Direito Penal

9 minutos de leitura

Progressão de regime: como funciona e como calcular?

Direito Penal

9 minutos de leitura

Já tratamos aqui no Blog sobre a lei 13.964/2019 conhecida como Pacote Anticrime, e suas alterações e hoje vamos falar sobre progressão de regime. A referida lei foi responsável por…

Fernanda de Morais

31 de out de 2022

Direito Penal

7 minutos de leitura

Pacote anticrime: o que muda com a nova lei?

Direito Penal

7 minutos de leitura

A lei 13.964/2019 ficou conhecida como Pacote Anticrime, que em seu primeiro artigo a define como uma lei que aperfeiçoa a legislação penal e processual penal. Dessa forma, houve a…

Fernanda de Morais

05 de out de 2022

Direito Penal

11 minutos de leitura

Tráfico de pessoas para exploração sexual: análise da vulnerabilidade das vítimas

Direito Penal

11 minutos de leitura

A exploração de indivíduos vulneráveis ou pertencentes a uma minoria sempre esteve presente na sociedade. Atualmente, uma das formas mais comuns de exploração é a sexual e ocorre, principalmente, contra…

Clarisse Trigo Cid