7 matérias publicadas
Você sabe como funciona a investigação de crimes eleitorais no Brasil? Já abordamos aqui no Blog do IDP Online artigos...
A justiça eleitoral nasceu em 24 de fevereiro de 1932, sob o comando do primeiro ministro presidente Hermenegildo Rodrigues de...
É importante que nós, como operadores e operadoras do Direito, conheçamos os princípios do Direito Eleitoral, para que possamos interpretar...
Os crimes eleitorais podem ser entendidos por condutas ilícitas ou reprováveis que acabam ofendendo os princípios resguardados pela legislação eleitoral....
A Lei 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições, reafirma muitos preceitos constitucionais acerca do Direito Eleitoral. Com efeito, ao tratar...