Direito Civil

Compartilhe
5 matérias publicadas
7 minutos Por: Vinicius Nóbrega
É corriqueiro que síndicos e membros de comissão de recebimento de imóveis se deparem com vícios construtivos ou inconformidades em...
5 minutos Por: Mariana Guimarães
O Código Civil Brasileiro dispõe um capítulo específico para tratar dos direitos de vizinhança, que limitam o uso abusivo da...
4 minutos Por: Mariana Guimarães
A princípio, o inventário extrajudicial visa formalmente transferir a propriedade dos bens do falecido para seus herdeiros de forma mais...
4 minutos Por: Mariana Guimarães
Os princípios do Direito Civil se dividem em sociabilidade, eticidade e operabilidade, conforme se destaca na exposição de motivos, elaborada...
5 minutos
No cotidiano dos tribunais, há muitas discussões sobre responsabilidade civil. Diante disso, é muito importante saber os detalhes da temática...