O Instituto Jurídico Portucalense, em parceria com o Polo de Leiria e o Grupo de Investigação “Processo”, anuncia a abertura do Call for Abstracts para o congresso internacional “A Integração no Espaço Ibérico das Políticas Europeias: Perspetivas Luso-Hispânicas e Internacionais em Contexto Processual”.
O congresso visa reunir investigadores e profissionais para discutir o impacto das políticas europeias nas legislações nacionais do espaço ibérico, com um foco especial no sector da justiça. A iniciativa pretende promover reflexões em três áreas principais do projeto IBEROPROCELAW:
- Processos Coletivos: Análise de como a Diretiva Europeia foi transposta para Portugal e Espanha, comparando com sistemas internacionais.
- Resolução Online de Conflitos: Estudo dos desenvolvimentos em plataformas digitais de Online Dispute Resolution (ODR), em face da recente aprovação do Regulamento Europeu de IA.
- Mecanismos para Pessoas Vulneráveis: Discussão sobre os mecanismos aplicáveis em resolução judicial e extrajudicial de litígios para pessoas vulneráveis.
O congresso acontecerá nos dias 17 e 18 de setembro de 2024, em formato híbrido: presencialmente na Universidade Portucalense e online através da plataforma Colibri/Zoom.
Data limite para submissão dos resumos: 10 de agosto de 2024.
Para mais informações, acesse a página do evento.
Não perca esta oportunidade!
Participe e contribua para o debate sobre as políticas europeias e suas implicações no espaço ibérico.
